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Derrota da Constituição no Chile não é uma vitória do pinochetismo, diz historiador

Apesar do "rechazo", população do Chile ainda quer mudar Constituição de Pinochet, afirma Alberto Aggio, especializado na história política do país

Por Carolina Riveira
Publicado em 05/09/2022 18:09
Última atualização em 05/09/2022 20:15

Tempo de Leitura: 5 min de leitura

O texto do que seria uma nova Constituição do Chile , preparado por mais de um ano, foi rejeitado por 62% da população na noite de domingo, 4 de setembro.

Embora o resultado seja visto majoritariamente como uma derrota do presidente de esquerda Gabriel Boric , o historiador Alberto Aggio, especializado em estudos sobre a política do Chile e história contemporânea da América Latina, aponta que a rejeição não significa que os chilenos são necessariamente favoráveis à Constituição atual, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

"Não é que o 'pinochetismo' derrotou a esquerda. Não há possibilidade de imaginar que 62% da população que votou é de direita puramente, ou a favor da Constituição de Pinochet", diz Aggio, professor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em entrevista à EXAME sobre os resultados.

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Foram às urnas 13 milhões de chilenos, dos quais só 38% votaram pelo apruebo (a aprovação ao texto constitucional). Com o resultado, a carta chilena segue sendo a de 1980, aprovada no regime Pinochet e vista como uma das mais liberais economicamente da América Latina, enquanto também é associada a um regime que estima-se ter deixado 40 mil mortos.

VEJA TAMBÉM:Boric anuncia "ajustes" em governo após nova Constituição ser negada por chilenos

O resultado do referendo chamou atenção pela redução no público potencial de aprovação em relação a 2020, quando 78% dos eleitores haviam votado a favor de começar a escrever uma Constituição substituta, e de 2021, quando 56% votaram em Gabriel Boric no segundo turno das eleições.

"O que os eleitores rejeitaram foi esse texto, além de todo um processo constituinte marcado por muitos problemas. Mas o que tem de ficar claro é que o sentimento de uma nova Constituição ainda é um sentimento majoritário no Chile", diz Aggio.

Alberto Aggio, historiador da Unesp e pesquisador sobre a história política do Chile: rejeição ao texto proposto não veio só da direita (Arquivo pessoal/Divulgação)

A ideia de uma nova Constituição chilena começou a ser gestada sobretudo nos protestos massivos de 2019, chamados de estallido social, quando a população pediu mudanças em frentes como saúde, previdência e desigualdade - o que exigiria uma Constituição mais próxima de um Estado de bem-estar social aos moldes europeus do que do neoliberalismo dos anos 1980.

Mas o professor aponta que a rejeição à Constituição nesta semana foi maior, por exemplo, do que a base eleitoral tradicionalmente de direita no Chile nas votações anteriores.

O próprio Pinochet teve só 44% dos votos no plebiscito de 1988 que questionou a população sobre a convocação de eleições - o "não", contra a manutenção do regime Pinochet, venceu e terminou encerrando a ditadura chilena. Ou que, na eleição presidencial de 2021, que deu a vitória a Boric, seu oponente, o ultradireitista José António Kast - que chegou a elogiar Pinochet na campanha - também teve 44% dos votos.

Assim, o resultado mostrou que a rejeição ao texto incluiu eleitores não só da direita, mas do centro e também de parte da centro-esquerda tradicional.

A centro-esquerda, com nomes da antiga coalizão Concertación (que apoiou presidentes à esquerda pós-Pinochet, como Ricardo Lagos e Michelle Bachelet) rachou durante o processo e parte do grupo passou a reprovar a nova Constituição.

A derrota tende a levar o presidente Boric a uma reformulação em seu gabinete para incluir mais nomes de centro.

Boric em discurso após resultados: reformulação do gabinete à vista (Chilean Presidency Press Office/HANDOUT/via Getty Images/Divulgação)

Boric, um ex-líder estudantil de somente 36 anos, venceu as eleições em 2021 com amplo apoio do eleitorado mais jovem e progressista das áreas urbanas. O presidente tomou posse em março deste ano tendo na Constituição uma de suas máximas prioridades e ferramenta base para realizar promessas progressistas, como um sistema de saúde universal, maior equidade de gênero e reformas na Justiça e na Previdência.

Debate agora no Congresso

Com a rejeição no referendo, a Constituição da era Pinochet segue regendo o Chile, mas, daqui para a frente, o debate sobre mudanças - seja com uma nova Constituição, seja com reformas específicas nas leis atuais - sai da Constituinte e migra para o Congresso, onde a direita tem maioria.

Em discurso após a votação, Boric já afirmou que "o Congresso Nacional deverá ser um grande protagonista" a partir de agora.

O Congresso chileno tem mais de 50% de parlamentares de direita, ao contrário da Constituinte, que tinha parlamentares independentes (eleitos entre a população comum) e maioria alinhada à esquerda.

Nesta manhã, Boric já teve uma reunião com os presidentes do Senado e da Câmara para discutir os próximos passos e prometeu "ajustes".

Aggio aponta que "até mesmo a direita quer uma nova Constituição hoje", incluindo a que domina o Congresso. "Só não quer [uma nova Constituição] a direita mais extremada, mas que é só em torno de 15% a 20% do Chile", diz.

A diferença, agora, será qual Constituição sairá da nova fase do processo, diz o historiador. "Está claro que Boric foi derrotado e que tem de resguardar seu mandato com uma mudança de gabinete - capaz de resgatar sua popularidade e capacidade de direção política, que sai muito abalada."


*Uma versão anterior deste texto afirmava que o "sim" saiu vitorioso no plebiscito chileno de 1988, contra a ditadura Pinochet. O correto é que o "não" saiu vitorioso. A informação foi corrigida.


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