Cuba: Novo presidente não é Castro nem militar; o que pode mudar?

Miguel Díaz-Canel foi escolhido na quinta-feira presidente do Conselho de Estado Cubano, o que, na prática, significa que, pela primeira vez em 59 anos, o chefe de estado e de governo cubano não será um Castro. Raúl Castro passou o poder para seu sucessor escolhido a dedo, mas continuará como líder do Partido Comunista e das Forças Armadas cubanas.

O fato de Díaz-Canel não ter o sobrenome Castro e, mais, não ter participado da Revolução Cubana, tendo nascido um ano depois dela, e nem ser um militar levantam dúvidas sobre o quanto o regime mudará com a nova administração. Assim como ele, 87,6% da nova Assembleia Nacional também é composta por uma geração que não viveu a Revolução.

Para entender o que muda e o que permanece com o novo presidente, EXAME entrevistou, por e-mail, o professor de Harvard especialista em América Latina Jorge Dominguez. Leia a entrevista completa abaixo.

O que podemos esperar de um “não Castro” no governo? Ele pode vir a realizar mudanças ou reformas?

Díaz-Canel tem sido um oficial de carreira de sucesso dentro do governo. Ele foi Primeiro Secretário do Partido Comunista Cubano em duas províncias importantes, ministro da Educação e serviu por vários anos no bureau político do partido como vice-presidente do Conselho de Estado. É possível que ele tenha algumas ideias inovadoras, mas para ascender no partido e na burocracia do governo, ele precisa ser um político muito tradicional.

Qual é o desafio mais urgente para o novo presidente?

Há um tema pendente, importante e complexo que Díaz-Canel vai herdar: a reforma do sistema monetário e de câmbio. A economia cubana tem ido mal por várias razões, mas as múltiplas taxas de câmbio e políticas associadas a elas são parte da explicação. Mudar políticas como essa raramente é algo popular, porque, apesar de uns ganharem, outros perdem. E, em Cuba, suma mudança como essa não teria ajuda externa do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Mundial. O governo e o Partido continuam dizendo que é urgente, que está para acontecer, mas…

Quais serão os desafios de Díaz-Canel na política?

Há duas áreas que precisam de mudanças na política, já anunciadas e muito atrasadas. Uma é a Constituição e a outra, a legislação eleitoral. Faltam detalhes. Uma possível mudança na Constituição seria acabar com a exigência de que a mesma pessoa seja presidente tanto do Conselho de Estado quanto do de Ministros. Se essa mudança for feita e aplicada, então Cuba se deslocaria do unipersonalismo (Fidel e Raúl mantiveram ambos os títulos e foram o Primeiro Secretário do Partido, todos simultaneamente) para uma liderança mais coletiva; isso poderia importar.

E a legislação eleitoral?

Uma possível mudança nas regras eleitorais, discutida por vinte anos, é aplicar a mesma regra para as eleições municipais e para a Assembleia Nacional. Atualmente, a lei exige que dois candidatos por cargo sejam eleitos no nível municipal. Mas, no nível nacional, determina apenas um candidato por posto para a Assembleia Nacional [o que, na prática, significa que todos são eleitos]. Se a regra local foi aplicada no nível nacional, isso seria uma mudança significativa. No entanto, todas essas mudanças são de “atualização do regime” e não de “transformação do regime”.

Raúl Castro vai continuar como chefe do Partido Comunista até 2021. O que isso significa? As decisões importantes ainda serão tomadas por ele?

Raúl Castro fará 87 anos em junho. Verdade, ele permanecerá como chefe do Partido. Isso provavelmente ajudará Díaz-Canel. Se o novo presidente tomar alguma decisão dura (como a taxa de câmbio) ou uma decisão mais ousada (as mudanças na política que mencionei, ou significativamente expandir os pequenos e médios negócios privados), Raúl pode dizer: “ele é meu sucessor escolhido e tem meu apoio.”

Díaz-Canel nasceu depois da Revolução. Nesse sentido, ele tem menos legitimidade do que os Castro? Vai ter que se provar mais?

Díaz-Canel vai ter que demonstrar que merece ser presidente. No início, provavelmente vão respeitá-lo pela sua carreira de sucesso como um alto funcionário do partido e do governo, mas isso vai ter que ser complementado por uma melhora na economia, enquanto sustenta as políticas sociais. É um trabalho desafiador. A economia cubana cresceu muito pouco na última década. Não há uma “cura milagrosa”. Cuba funciona principalmente como uma “economia de serviços”: exporta sol e praias (turismo), exporta serviços médicos para vários países, incluindo o Brasil, exporta música e performances. Sua manufatura não é internacionalmente competitiva. Sua produção de açúcar é um oitavo do que era no final dos anos 1980. Importa grande parte dos alimentos. Para crescer, seriam necessárias mudanças econômicas significativas, acelerando o que Raúl Castro começou. Díaz-Canel será corajoso? Em seu discurso de abertura, ele disse que não estava fazendo nenhuma promessa, apenas implementando o legado.

Assim como o novo presidente, 87,6% da nova Assembleia Nacional não é parte da geração que fez a Revolução. Quais serão os efeitos disso no regime?

A geração de Díaz-Canel se beneficiou muito pelas políticas sociais finalmente realizadas quando eles eram adolescentes, no final dos anos 1970, que foi o período (por volta de 1971 até 1985) no qual a economia cubana cresceu sob o socialismo. É a geração mais nova, nascida depois de 1985, que teve que viver durante crise econômica e, depois, durante uma lenta recuperação da economia. Estudos realizados por acadêmicos cubanos indicam que a geração mais jovem realmente se importa em melhorar seus padrões de vida, com acesso fácil à internet, mais bens de consumo. Essa ainda não é a Cuba de hoje, mas Díaz-Canel e sua equipe vão ter que responder esses anseios. Ao fazer isso, eles vão ter que enfrentar a geração mais velha, que quer, acima de tudo, proteção do Estado em sua idade mais avançada e poucas mudanças. Essa diferença entre as preferências das gerações é política e socialmente desafiadora. Mas é preciso manter em mente que a geração cubana mais jovem é menor que as gerações mais velhas, porque Cuba está abaixo do nível de reposição demográfica desde 1978 (o que significa que não nascem bebês suficientes para substituir as pessoas que morrem).

Cuba mudou consideravelmente desde que Raúl assumiu. Quais foram as maiores mudanças implementadas por Raúl durante seu governo?

A maior mudança com Raúl foi permitir que as pessoas vivam suas vidas privadas com um pouco mais de facilidade. Menos mobilizações, menos marchas. Discursos mais curtos; como uma senhora me contou: agora as novelas começam na hora, porque os discursos terminam na hora. Agora, crianças da escola secundária podem ir a escolas perto de suas casas. Antes, eram obrigadas a ir para internatos no interior. Agora cubanos podem comer nos mesmos restaurantes e ficar nos mesmos hotéis que os estrangeiros, o que antes não era permitido, mesmo se eles tivessem dinheiro para pagar. Atualmente as pessoas podem comprar e vender um carro, ou suas casas e apartamentos, se mudar com mais facilidade para outro lugar. Podem comprar celulares, e o acesso à internet vem crescendo. O problema é que O salário médio de um trabalhador estatal (ainda a maior parte da população) é de 1 dólar por dia.

É um momento de ruptura para o regime comunista? Cuba pode vir a ser como uma China menor ou voltar para o capitalismo como fez a Rússia?

Cuba lembra muito mais um regime comunista antigo que a China ou o Vietnã. Teria que mudar muito mais para ser como a China ou o Vietnã. O regime não está em um ponto de ruptura, e pode durar muito mais tempo.