Conselho de Segurança da ONU mostra divergências sobre adesão da Palestina

Nações Unidas - O Conselho de Segurança da ONU concluiu sem consenso uma análise sobre o pedido da Palestina para ingressar nas Nações Unidas como estado-membro com plenos direitos e, por isso, não pode se pronunciar a respeito com unanimidade.

É o que constata o relatório do comitê de novas adesões da ONU, obtido pela Agência Efe nesta terça-feira. O documento mostra a divisão existente no Conselho entre os que defendem a entrada, os que se abstêm sobre a questão e aqueles que consideram que a Palestina não cumpre os requisitos para ser aceita na organização.

No dia 23 de setembro, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, apresentou à ONU uma solicitação para que a Palestina seja incorporada à organização como estado-membro de plenos direitos.

"O comitê foi incapaz de conseguir uma recomendação unânime ao Conselho de Segurança", diz o documento de quatro páginas, enviado nesta terça-feira aos membros do Conselho de Segurança pelo presidente do comitê de novas adesões, o embaixador português para as Nações Unidas, José Filipe Moraes Cabral.

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O texto descreve em detalhes as reuniões mantidas sobre o assunto no comitê, assim como as discussões entre as diversas delegações sobre se a Palestina cumpre ou não com os requisitos marcados pela Carta das Nações Unidas para os possíveis novos membros do organismo.

O relatório proposto não detalha, no entanto, o número concreto de delegações favoráveis e contrárias à adesão da Palestina, nem indica qual foi a postura majoritária durante as negociações.

"Foram manifestados diversos pontos de vista", destaca a minuta no relatório sobre a maioria dos pontos analisados pelos membros do comitê, que são os mesmos 15 países que integram o Conselho de Segurança.

Os delegados só se mostraram de acordo em reconhecer que "a Palestina conta com uma população permanente e um território definido", dois requisitos básicos para a existência de um estado-nação, de acordo com o direito internacional.

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As demais questões - se as autoridades palestinas têm controle do próprio território, se a Palestina é um país defensor da paz e se é capaz de manter relações internacionais com outros países - despertaram divergências entre os membros, acrescenta o relatório.

O texto destaca as preocupações expressadas por algumas delegações com relação ao Governo do movimento radical islâmico Hamas em Gaza. "O Hamas rejeitou renunciar ao terrorismo e à violência e expressou sua vontade de destruir Israel", diz o documento.

Durante os debates, as diversas delegações também mostraram divergências sobre se o pedido da Palestina impõe empecilhos ao esperado reinício do processo de paz e, nele, alguns países também manifestaram preocupação sobre "as continuadas atividades de Israel em matéria de assentamentos".

Os 15 países-membros do Conselho de Segurança têm até esta quarta-feira para propor modificações ao texto antes que o relatório seja aprovado, na sexta-feira, e remitido então à Assembleia Geral da ONU.

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Na quinta-feira passada, o comitê de adesões manteve uma reunião em que as delegações do Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul e Líbano mostraram respaldo ao pedido palestino, enquanto os Estados Unidos se opuseram.

França, Reino Unido e Colômbia anunciaram que se absteriam se houvesse uma votação sobre o tema no Conselho de Segurança, enquanto Gabão, Nigéria e Portugal não revelaram sua postura final, enquanto a Bósnia-Herzegóvina ainda não tomou uma decisão sobre o assunto.

Deve-se levar em conta que os Estados Unidos, opositores da proposta, possuem poder de veto no Conselho - assim como os outros quatro membros permanentes do órgão: França, Reino Unido, China e Rússia.

Segundo explicaram à Efe fontes diplomáticas, o Conselho de Segurança deverá decidir a partir da sexta-feira quando envia o relatório à Assembleia Geral, mas as mesmas fontes disseram que este órgão tem até 35 dias de prazo antes do fim de sua atual sessão, o que ocorrerá em meados de setembro de 2012.

Embora se realize uma votação no Conselho de Segurança, as fontes consideram improvável que a Palestina conte com os nove votos afirmativos necessários para levar adiante uma resolução. Assim, o pedido de adesão seria frustrado no Conselho sem a necessidade de que os Estados Unidos exercessem seu poder a veto.