Conselho de Segurança da ONU aprova nova força internacional para o Haiti

O Conselho de Segurança da ONU decidiu na segunda-feira (2) enviar uma missão internacional ao Haiti, liderada pelo Quênia, para ajudar o país caribenho, que enfrenta desde o ano passado a violência ligada à criminalidade.

O Brasil comandou uma missão de paz da ONU no Haiti, que durou de 2004 a 2017. Mais de 30 mil militares brasileiros passaram pelo país neste período, que atuaram ao lado de enviados de vários outros países. A missão ajudou a controlar a violência no país, mas foi alvo de críticas, como denúncias de estupro por parte de soldados e de uma epidemia de cólera, que teve como origem militares que vieram do Nepal.

O Haiti vive uma situação crítica devido aos grupos armados, que tomaram diversas regiões e são responsáveis por uma violência brutal. Ao mesmo tempo, a economia e os serviços de saúde também estão em crise.

De acordo com um relatório recente do escritório do secretário-geral da ONU, as múltiplas crises do Haiti pioraram no último ano. O relatório informa que a violência cometida por gangues que controlam grande parte da capital do país, Porto Príncipe, e algumas áreas mais remotas, tornou-se mais intensa e brutal. Entre outubro de 2022 e junho de 2023, foram registrados quase 2.800 assassinatos, 80 deles envolvendo menores, detalha o documento.

A decisão representa um sopro de esperança, afirmou o chanceler haitiano, Jean Victor Geneus. Aprovada por 13 votos a favor e abstenções da Rússia e China, a resolução impõe um embargo de armas leves aplicado até agora apenas a líderes de grupos criminosos.

Desde o ano passado, o premiê do Haiti, Ariel Henry, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediam uma força desse tipo para reduzir a crise de segurança no país. Em julho, houve um grande avanço nesse sentido, quando o Quênia se ofereceu para dirigir uma força de segurança e enviar mil agentes.

O governo do Quênia afirmou que a resolução é o "princípio de um novo capítulo para os pais, as mães e as crianças do Haiti". "Este mandato não é apenas de paz, mas também sobre a reconstrução do Haiti, sua política, desenvolvimento econômico e estabilidade social", disse o ministro queniano das Relações Exteriores, Alfred N. Mutua.

Devido aos desafios enfrentados nas operações anteriores de manutenção da paz no Haiti e aos riscos de enviar uma força externa no cenário atual, foi difícil encontrar um país disposto a liderar o esforço.

Segundo a resolução, "a missão multinacional de apoio à segurança", não pertencente à ONU, irá atuar por um período inicial de 12 meses, com uma revisão após 9 meses. Seu objetivo será "oferecer apoio operacional à polícia haitiana" em sua luta contra as gangues, contribuir para a segurança de escolas, portos, hospitais e aeroportos, e melhorar as condições de segurança no Haiti. Nesse contexto, espera-se conseguir organizar eleições, embora nenhuma tenha sido realizada no país desde 2016.

Em cooperação com as autoridades haitianas, a missão poderia, "para evitar a perda de vidas", empregar "medidas de emergência" temporárias e proporcionais "em caráter excepcional", incluindo detenções, em conformidade com o direito internacional.

O projeto de resolução não especifica o tamanho da missão, embora as discussões tenham girado em torno de uma força de cerca de 2.000 soldados.

Dispostos a fornecer apoio logístico, mas não tropas, os Estados Unidos disseram no mês passado que outros países estavam abertos a contribuir para uma força de segurança multinacional. Entre eles, estão Jamaica, Bahamas e Antígua e Barbuda.

Em sua intervenção na Assembleia Geral da ONU em meados de setembro, Henry voltou a implorar à comunidade internacional ajuda "urgente" para sua nação.

O Brasil comandou uma missão de paz da ONU no Haiti, que durou de 2004 a 2017. Mais de 30 mil militares brasileiros passaram pelo país neste período, que atuaram ao lado de enviados de vários outros países. A missão ajudou a controlar a violência no país, mas foi alvo de críticas, como denúncias de estupro por parte de soldados e de uma epidemia de cólera, que teve como origem militares que vieram do Nepal.

Com AFP.