Congresso comunista de Cuba aprova reformas de Raúl Castro

Havana - O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) aprovou o programa de reformas de abertura proposto pelo presidente Raúl Castro para ratificar o modelo socialista em vigor há meio século, segundo documentos publicados nesta segunda-feira.

Os 1.000 delegados do Congresso votaram em plenário o projeto que inclui em torno de 300 medidas de abertura para o setor privado, cortes de empregos, redução de subsídios, autogestão empresarial, impostos e descentralização do aparato estatal.

"Na atualização do modelo econômico primará o planejamento, que levará em conta as tendências do mercado", diz a resolução, divulgada no site Cubadebate.cu, depois de afirmar que "apenas o socialismo é capaz de vencer as dificuldades e preservar as conquistas da revolução".

Segundo o texto, os princípios socialistas e de mercado devem harmonizar-se "com maior autonomia das empresas estatais e o desenvolvimento de outras formas de gestão", como "o investimento estrangeiro, as cooperativas, os pequenos agricultores, os usufrutuários, os arrendatários, os trabalhadores autônomos".

O plano de Raúl Castro, a maior reestruturação econômica desde que Fidel Castro nacionalizou as empresas nos anos 1960, busca deixar para trás o modelo centralizado soviético, já esgotado e que mantém a ilha em uma severa crise.

O VI Congresso, iniciado no sábado, deve ser concluído na terça-feira com a apresentação de sua nova cúpula, incluindo seu primeiro secretário, cargo ocupado por Fidel Castro desde 1965, mas que não exerce desde que ficou doente, em 2006.

Também será apresentado o novo Comitê Central, até agora de 125 membros e o seleto Bureau Político, atualmente de 19 membros.

O Congresso do PCC orientou o governo a criar uma comissão permanente que supervisione a execução das reformas e pediu ao Parlamento elaborar as normas legais que apoiem as novas medidas.

O PCC terá a responsabilidade de "controlar, impulsionar e exigir o cumprimento das linhas aprovadas" e seu Comitê Central - seu órgão máximo - "analisará ao menos duas vezes por ano o andamento da atualização do modelo econômico", completou.

Outra resolução estabelece que a Conferência Nacional do PCC, em janeiro d 2011, revisará os estatutos e o funcionamento interno de grupos como a União de Jovens Comunistas (UJC) e as organizações de massa.