Congresso britânico aprova projeto de premiê de enviar migrantes para Ruanda

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, passou no teste que punha em risco sua liderança frente a uma corrente dissidente do partido conservador, após a aprovação, nesta quarta-feira, 17, de seu projeto de lei para enviar migrantes a Ruanda na Câmara dos Comuns.

Apesar da ameaça dos deputados rebeldes dentro de seu partido, a Câmara baixa do Parlamento britânico aprovou o texto por 320 votos a favor e 276 contra, e agora o projeto segue para a Câmara dos Lordes para uma segunda apreciação.

Depois da demissão de dois vice-presidentes de seu partido na terça-feira, em discordância com seu projeto e apesar de a corrente rebelde contar com cerca de 60 deputados contrários à proposta entre os 349 conservadores do Parlamento, os dissidentes não votaram contra e o projeto de lei seguiu seu caminho.

Sunak, no poder desde outubro de 2022, tem como uma de suas prioridades a redução da imigração e este plano para deportar para Ruanda estrangeiros que chegaram irregularmente ao Reino Unido é uma importante cartada eleitoral.

Eleições no horizonte

Se o projeto de lei não tivesse avançado, a liderança de Sunak dentro do partido teria ficado em xeque, em um ano de eleições legislativas e com os conservadores sem conseguir aproximar posições com os trabalhistas, cujo líder, Keir Starmer, é apontado como vencedor por ampla margem nas pesquisas.

Após sua aprovação inicial em dezembro, o projeto de lei foi examinado durante dois dias - terça e quarta-feira - na Câmara dos Comuns.

Os cerca de 60 deputados conservadores rebeldes queriam introduzir emendas por considerarem que o texto de expulsão dos migrantes irregulares não ia longe o suficiente.

Este projeto de lei pretende responder às objeções da Suprema Corte britânica, que o considerou ilegal em sua versão anterior.

Sunak faz malabarismos nos últimos meses para manter ao seu lado a ala à direita do partido, sem perder o apoio dos moderados.

Dois vice-presidentes do partido conservador, Lee Anderson e Brendan Clarke-Smith, se demitiram na terça, um dia depois de terem anunciado seu apoio às emendas defendidas pelos rebeldes.

Boris Johnson se une aos rebeldes

A eles se uniu o ex-primeiro-ministro Boris Johnson, que não é deputado e não pôde votar nesta quarta, mas demonstrou apoio aos dissidentes.

O projeto de lei deverá agora ser aprovado pelos membros da Câmara dos Lordes (alta), que não ocupam cargos eletivos e onde o governo não dispõe de maioria.

Uma vez superadas as eventuais alterações introduzidas pelos Lordes, o projeto provavelmente enfrentará novos recursos judiciais de organismos contrários ao projeto de lei.

Após ser anunciado, em abril de 2022, pelo governo de Boris Johnson, o projeto foi bloqueado primeiro pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos e depois pela justiça britânica, que o consideraram ilegal.

Tentando salvar o plano, o novo texto define Ruanda como um país seguro e proíbe que os migrantes sejam expulsos dali para seus países de origem.

O novo texto propõe que não sejam aplicados certos pontos da lei britânica de direitos humanos para limitar os recursos legais.