Bandeira da Colômbia (Andres Virviescas/Getty Images)
:format(webp))
Janaína Ribeiro
Publicado em 19 de junho de 2020 às 21h48.
Última atualização em 19 de junho de 2020 às 21h52.
Foi aprovado pelo Congresso colombiano uma mudança na atual Constituição; agora, estupradores e assassinos de crianças e adolescentes de até 14 anos podem ser condenados em casos com agravantes à prisão perpétua.
O projeto de lei foi aprovado em votação unânime no Senado. A mudança estava entre as promessa de campanha do presidente colombiano, Iván Duque.
Para críticos, a medida pode aumentar os gastos do governo com o sistema prisional colombiano. Antes da nova lei, o tempo máximo de prisão na Colômbia era de 60 anos. Segundo Duque, hoje “a Colômbia tem um grande motivo de felicidade”, chamando a nova punição de uma “sanção exemplar”. O texto deve ser assinado pelo presidente nos próximos dias.
Com a reforma, a pena deve ser aplicada em casos dolosos (em que há a intenção de matar a vítima) com o uso de violência contra a criança.
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))