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Código florestal pode incentivar preservação da floresta

Reforma do código vai contar com incentivos econômicos para quem apostar na preservação das florestas

Relator declara que estuda sugestões para beneficiar quem manter árvores em pé em suas propriedades (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Relator declara que estuda sugestões para beneficiar quem manter árvores em pé em suas propriedades (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

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Da Redação

Publicado em 8 de outubro de 2011 às 11h31.

São Paulo - O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator de duas comissões do Senado pelas quais a reforma de Código Florestal ainda será analisada, afirmou ontem que incluirá no projeto de lei incentivos econômicos para quem preservar florestas.

Em teoria, a ideia é vista com simpatia tanto por ruralistas quanto por ambientalistas. O senador disse, em evento para debater o Código em São Paulo, que estuda várias sugestões de beneficiar quem mantiver as árvores em pé em suas propriedades e deu exemplos do que pode ser colocado na lei.

De acordo com Silveira, uma das sugestões, a de criar um "papel verde nacional", partiu da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). "Se um estudo de impacto ambiental determinou que o projeto de uma indústria vai gerar um dano ambiental X, essa indústria então compraria papéis verdes de um cidadão que tem uma floresta. Ou seja, transforma-se a floresta num bem econômico ou, mais simplesmente, faz a árvore em pé valer mais que a árvore cortada", explica.

Segundo ele, quem cortou a vegetação irregularmente e estiver sendo multado também poderia converter a multa na compra desse papel de preservação. "Esse papel é negociável em bolsa, cria-se um ativo circulante para o País. Hoje, apesar de termos a maior floresta do mundo, só obtemos 4% do seu valor econômico."

Outra ideia em avaliação partiu do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele sugere criar um fundo a partir de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre combustíveis, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e outras fontes tributárias para remunerar os pequenos produtores rurais.

"O eixo dessa lei, hoje, é a do comando e controle. Ela estabelece normas e procura a preservação por meio de ameaças punitivas. Vamos mudar e o eixo principal será o econômico. O homem se move pelo bolso", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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