CIDH mantém Venezuela, Cuba, Colômbia e Honduras em 'lista negra'

Washington - Venezuela, Cuba, Colômbia e Honduras seguem na "lista negra" dos países da América que devem melhorar o respeito aos direitos humanos, enquanto o Haiti foi retirado pela "situação especial" desde o terremoto de 2010, conforme o relatório anual apresentado nesta quinta-feira pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A presidente de turno da CIDH, a americana Dinah Shelton, apresentou como faz a cada ano o relatório sobre direitos humanos para chamar a atenção, no denominado Capítulo IV, sobre os estados que devem melhorar nesse âmbito.

Este ano, a CIDH afirma em relação ao Haiti que antes do terremoto de 12 de janeiro de 2010, esse país "estava dando alguns sinais de progresso em determinadas áreas, como em direitos civis e políticos e em matéria de segurança".

Mas após o terremoto, os desafios não somente se acentuaram como surgiram novos problemas nos setores de habitação, segurança, violência sexual e humilhações contra as mulheres e meninas e o acesso a bens e serviços básicos, sustenta. Por isso, decidiu incluí-lo em um capítulo à parte, de acompanhamento.

Com relação à Venezuela, a CIDH lembra sua preocupação pela deterioração da independência e imparcialidade do Poder Judiciário, por assassinatos de defensores de direitos, o uso abusivo da polícia para reprimir manifestações e o uso do sistema penal para obstaculizar o trabalho dos ativistas.

Assegura, além disso, que durante 2010 continuava a "tendência preocupante" de represálias contra pessoas que dissentiam.

Dentro do capitulo da Venezuela, a CIDH dedica um amplo espaço à liberdade de expressão, citando agressões contra jornalistas, processos disciplinares, administrativos e penais contra meios e jornalistas, a proibição de conteúdos e de leis restritivas.

Considera que a atual lei que concede poderes especiais ao presidente durante 18 meses é "incompatível" com a Convenção Americana de Direitos Humanos.

No que se refere a Cuba, a CIDH avalia a libertação durante o ano passado de 115 presos políticos, mas segue pedindo a anulação das penas das vítimas da "Primavera Negra".

Reitera que existe "uma situação permanente de transgressão" dos direitos fundamentais dos cubanos na ilha.

Pede com urgência ao estado cubano que adote as medidas necessárias para prevenir e erradicar as perseguições contra os que exercem o direito de associação e de reunião com fins humanitários e sindicais e se dedicam à defesa dos direitos humanos.

Com relação a Honduras, o organismo afirma que a partir do golpe de Estado de 2009, ocorreram violações que afetaram "gravemente" os hondurenhos e que se mantiveram durante 2010.

A CIDH recebeu informação sobre assassinatos, fustigações e ameaças contra defensores, jornalistas, professores, sindicalistas e membros da resistência e sobre perseguições contra juízes, violações à liberdade de expressão, a impunidade de crimes cometidos e a deficiente aplicação de medidas cautelares.

Expressa preocupação pelo decreto de anistia e a presença de militares e ex-militares em dependências públicas, e sustenta que os esforços na tentativa de normalização institucional "foram insuficientes".

Por último, a CIDH assinala que a Colômbia ainda enfrenta desafios em matéria de desarticulação das estruturas armadas ilegais e de implementação do marco legal adotado para julgar os crimes perpetrados durante o conflito.

Segue preocupando a CIDH a comissão de execuções extrajudicial, supostamente formada por membros da Polícia, e o pouco número de penas por estes fatos, a utilização da jurisdição penal militar para conhecer casos de violações de direitos humanos e o aumento do número de deslocados internos.

Inquieta ainda a situação dos direitos humanos dos povos indígenas colombianos e da população afro-colombiana. Pede que se previna o emprego indevido de mecanismos de inteligência contra defensores, líderes sociais, jornalistas, operadores de justiça, organismos e organizações internacionais.