Chile escolhe nas urnas entre a Constituição de Pinochet ou ainda mais conservadora

Os chilenos definirão, neste domingo, 15, em um plebiscito, se mantêm a Constituição da ditadura de Pinochet ou se adotam uma ainda mais conservadora que poderia eliminar a já restrita lei do aborto e endurecer o tratamento em relação à migração irregular.

O Chile embarcou há quatro anos em um processo para substituir a Constituição que o regime de Augusto Pinochet (1973-1990) elaborou em 1980, ante os protestos de 2019 que pediam maior igualdade social.

Quando o país ardia no calor de manifestações multitudinárias e violentas, as forças políticas acordaram iniciar o processo de reforma. Um ano depois, em 2020, por 80%, os chilenos aprovaram em um plebiscito pavimentar o caminho para uma nova Constituição.

A proposta da assembleia constituinte, dominada pela esquerda, previa grandes transformações, como o direito ao aborto. Mas o projeto foi a plebiscito em setembro de 2022 e foi rejeitado por contundentes 62%.

Iniciou-se então um segundo processo constitucional liderado por um conselho eleito pelo voto popular e que terminou dominado pelo ultradireitista Partido Republicano, que seduziu com seu discurso de pulso firme contra a insegurança que associa principalmente à migração venezuelana.

Apesar da atual Constituição ter passado por várias reformas que eliminaram suas normas mais autoritárias, ainda divide esse país de quase 20 milhões de habitantes, com 70% nascidos depois da ditadura.

No entanto, nas ruas, o plebiscito gera pouco entusiasmo.

"Há um ambiente de muita desilusão, de pouco interesse, pouca motivação, de cansaço com o tema constitucional. O eleitorado vai se mobilizar basicamente, porque o voto é obrigatório, se fosse voluntário, teríamos uma participação baixíssima", disse à AFP Claudia Heiss, cientista política da Universidade do Chile.

A proposta aprofunda o caráter conservador da Constituição da ditadura, especialmente em temas como o aborto e a segurança pública.

O texto vigente protege "a vida do que está por nascer", enquanto o projeto que irá a plebiscito amplia essa proteção constitucional a "quem" está por nascer, o que segundo seus promotores consagra o direito à vida desde a concepção.

Embora alguns constitucionalistas a considerem uma mudança "simbólica" destinada a reforçar as convicções ultraconservadoras, outros acreditam que poderia dar início a uma eventual revogação da lei de aborto em três causas (risco de vida para a mãe, inviabilidade fetal e estupro).

Em meio à preocupação crescente dos chilenos com a segurança, vinculada à chegada de estrangeiros, a nova proposta estabelece a expulsão no "menor tempo possível" dos migrantes irregulares.