CE cobra reação de países para crise, mas sem cortar verbas

Bruxelas - A Comissão Europeia pediu nesta terça-feira aos países da UE a reagirem e adotarem medidas excepcionais para enfrentar a crise dos refugiados após fracassar em sua tentativa de pactuar a distribuição de 120 mil pessoas, mas rejeitou a ideia de cortar fundos dos países que se opõem a cotas equitativas.

"O inverno está se aproximando e o mundo está de olho em nós", afirmou o porta-voz comunitário Margaritis Schinas em sua entrevista coletiva diária, em que garantiu que a Comissão Europeia (CE) continuará a presionar a favor de "mais rapidez e mais ambição na resposta comunitária à crise dos refugiados".

A CE agradeceu que os ministros tenham aprovado formalmente ontem a distribuição de 40 mil refugiados que chegaram a Grécia e Itália, mas recalcou que a situação "piorou desde maio" quando Bruxelas propôs essa repartição.

"Isso significa que os Estados-membros têm que aumentar sua ambição, alinhada com as propostas mais ambiciosas feitas na semana passada" no parlamento Europeu pelo presidente do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.

Longe de pensar em retirar sua proposta para a distribuição de 120 mil refugiados que chegaram a Grécia, Hungria e Itália diante da falta de acordo, Schinas afirmou que ela "continua sobre a mesa e continuaremos a defendê-la".

Os ministros deixaram para 8 de outubro, exceto se houver uma cúpula extraordinária de chefes de Estado e de governo, a decisão sobre a repartição, que poderia ser tomada por maioria qualificada.

A CE insistiu hoje no entanto que continuará a trabalhar a favor de um consenso.

A Europa está "lidando com vidas humanas, o que requer que todos os Estados-membros trabalhem juntos", ressaltou Schinas.

Os países que bloquearam o acordo foram República Tcheca, Eslováquia, Polônia, Hungria, Letônia e Romênia, segundo fontes comunitárias, porque rejeitam o próprio sistema de cotas e o caráter obrigatório da medida.

Diante desta situação, o titular alemão de Interior, Thomas de Maizière, considerou hoje necessário começar a falar de "medidas de pressão" contra aqueles países que recusam a distribuição equitativa de refugiados na União Europeia (UE) mediante um corte do repasse dos fundos estruturais europeus.

O porta-voz comunitário explicou que a CE "não está a favor de castigos ou sanções, mas de dar incentivos e não castigos".

Ele lembrou que em sua proposta a CE incluiu uma medida que prevê que países sejam excluídos durante um ano do sistema de repartição por causas justificadas (como um desastre natural), o que deverá ser avaliado pela própria CE, em troca de uma contribuição ao orçamento comunitário equivalente a 0,002% de seu Produto Interno Bruto (exceto se a isenção for parcial, por exemplo, durante alguns meses).

Por outro lado, para cada pessoa realocada, o país membro receberá seis mil euros.

Mas ressaltou que não existe base legal para cortar fundos estruturais dos que se negam a ser solidários.

"Os acordos de associação e programas operacionais para o atual período orçamentário não oferecem base legal para reduzir fundos estruturais e de investimento. Introduzir tal condicionalidade exigiria revisar todo o orçamento plurianual (até 2020), o que não é algo que estejamos explorando", disse Schinas.