CCEE retoma liquidação financeira de operações de abril

São Paulo - A liquidação financeira das operações no mercado de energia realizadas em abril ocorrerá em 11 e 12 de julho, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta quinta-feira.

A operação, que estava suspensa até 6 de junho, irá excluir do rateio do custo da geração termelétrica as empresas que estão cobertas por liminares da justiça, de forma que o Encargo de Serviços do Sistema (ESS) será rateado igualmente entre todos os outros agentes do mercado.

As liminares obtidas por geradores e comercializadores de energia são contra a nova forma de rateio do custo da geração termelétrica acionada por segurança energética. O novo modelo, instaurado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), passou a incluir geradores e comercializadores na divisão do custo da geração térmica, antes pago apenas pelos consumidores.

"A Câmara de Comercialização promoverá os ajustes necessários para a realização da liquidação levando em conta as liminares obtidas por diversas associações e agentes do mercado que sejam agentes da CCEE - que ficam assim excluídos do rateio dos encargos de segurança energética", informou a CCEE, em nota.

A CCEE informou ainda que a sua superintendência irá propor um cronograma para contabilizar a liquidação financeira das operações no mercado de curto prazo a partir de maio.

Com a suspensão da liquidação de abril, que deveria ter ocorrido em 10 e 11 de junho, cerca de 815 milhões de reais referentes às operações de cobrança ou pagamento do mês estavam parados, informou o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata, no início de junho.

A CCEE também calculou e publicou os Preços de Liquidação de Diferenças finais (PLDfinal) a partir da segunda semana operativa de junho de 2013. Os preços não eram divulgados desde quando a CCEE tomou conhecimento das liminares.

Os preços podem ser verificados no site da CCEE, em http://www.ccee.org.br.