Casamento gay e barriga solidária: onde são legalizados?

Os cubanos votaram esmagadoramente a favor de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A ilha comunista é o 33º país do mundo a deixar de definir o matrimônio como um ato exclusivamente entre homem e mulher.

O novo Código das Famílias de Cuba também permite a barriga solidária, desde que não lucrativa, uma prática na qual uma mulher gesta o bebê de outra mulher ou parceira ("gestação solidária").

Segue um panorama sobre como os países enfrentam a questão no mundo:

Europa, pioneira do casamento gay

Em 2001, a Holanda se tornou o primeiro país do mundo a permitir que pessoas do mesmo sexo se casassem. Desde então, foi seguido por 17 países europeus: Áustria, Bélgica, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Eslovênia e Suíça. A maioria também permite a adoção por casais do mesmo sexo.

Alguns países permitem que casais do mesmo sexo realizem uniões civis, mas não que se casem. É o caso de República Tcheca, Croácia, Chipre, Estônia, Grécia, Hungria e Itália.

A maioria dos países do Leste Europeu não permitem o matrimônio homossexual nem as uniões civis.

Na Rússia, a homossexualidade foi considerada crime até 1993 e uma doença mental até 1999. Apesar se ser legalizada atualmente, uma lei de 2013 pune a promoção da homossexualidade entre menores. Na Hungria, uma lei aprovada em 2021 determinou que "promover" a homossexualidade ou a mudança de gênero entre menores deve ser punido com multa.

A reprodução assistida para casais de lésbicas é permitida em 12 países europeus: os países nórdicos, Bélgica, Holanda, Reino Unido, Espanha, Áustria, Irlanda e França.

Uma quantidade bem menor de países permite a gravidez solidária, como é o caso da Rússia e Ucrânia, uma prática muito criticada por transformar mulheres em "barrigas de aluguel". Também é legal na Bélgica, Holanda e Reino Unido, mas França, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia e vários outros países proíbem a prática.

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Avanços na América

Canadá foi o primeiro país da América a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005. Também permite adoções, reprodução assistida e gravidez solidária sem fins lucrativos.

Nos Estados Unidos, a Corte Suprema levou dez anos para decidir que a Constituição garantia o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Depois da recente mudança de entendimento da Corte sobre o direito ao aborto, muitos ativistas temem que os magistrados também possam mudar de opinião sobre o casamento gay. A barriga de aluguel comercial é permitida em alguns estados americanos.

Na América Latina, Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Costa Rica, Chile, Uruguai e agora também Cuba permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Vários países, como Brasil e Colômbia, também permitem a gestação solidária não comercial.

No México, a capital federal foi a pioneira, autorizando as uniões estáveis homossexuais em 2007 e os casamentos em 2009. Desde então, a maioria dos 32 estados mexicanos seguiu o exemplo.

Taiwan, o primeiro na Ásia

Apesar de grande parte da Ásia tolerar a homossexualidade, Taiwan foi pioneira na região a permitir o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo depois de uma decisão histórica de seu Tribunal Constitucional em 2017.

No Vietnã, a proibição do matrimônio entre homossexuais foi levantada oficialmente em 2015, mas ainda não há uma lei que a reconheça oficialmente.

Em junho de 2022, a Tailândia deu seu primeiro passo neste sentido quando os parlamentares concederam uma aprovação inicial para legalizar as uniões.

A Corte Suprema da Índia despenalizou o sexo homossexual em 2018, e, em agosto de 2022, Singapura anunciou que faria o mesmo.

Tailândia e Índia, que já foram os dois principais destinos para quem buscava uma barriga de aluguel, tomaram medidas drásticas contra a prática nos últimos anos.

O matrimônio e adoção para casais do mesmo sexo são permitidos na Nova Zelândia e Austrália.

Proibição quase total na África

A África do Sul é a única nação de seu continente que permite o casamento homossexual, legalizado em 2006, mas proíbe a gestação solidária comercial.

Cerca de 30 países africanos proíbem a homossexualidade. Mauritânia, Somália e Sudão têm pena de morte para as relações entre pessoas do mesmo sexo.

O sexo homossexual é permitido ou foi descriminalizado em Angola, Botsuana, Cabo Verde, República Democrática do Congo, Gabão, Costa do Marfim, Lesoto, Madagascar, Mali, Ruanda e Seychelles.

Oriente Médio: repressivo

Vários países do Oriente Médio, no entanto, têm pena de morte por homossexualidade, incluídos Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Israel lidera em termos de direitos dos homossexuais, reconhecendo os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em outros lugares, apesar de não permitir estas uniões em seu país. Casais homossexuais podem adotar crianças.

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