Câmara dos Deputados da Bolívia aprova imposto sobre grandes fortunas

A Câmara dos Deputados da Bolívia, controlada pelo partido governista, aprovou nesta quinta-feira, 10, uma lei para arrecadar um imposto anual e permanente sobre fortunas individuais acima de 4,3 milhões de dólares. O projeto foi encaminhado ao Senado para ratificação.

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A casa legislativa também aprovou outra norma para a devolução de 5% de todas as compras faturadas a pessoas com renda inferior a 9.000 bolivianos (cerca de 1.293 dólares). Ambas as leis foram bem recebidas pelo presidente Luis Arce.

"Saudamos a Câmara dos Deputados por aprovar dois importantes projetos de lei voltados para a reativação da economia, como o reembolso do RE-IVA aos trabalhadores que recebam salário mensal igual ou inferior a Bs 9.000, e o imposto a grande fortunas (IGF)", reagiu Arce no Twitter.

A norma, segundo explicações anteriores do Ministério da Economia, estabelece uma base tributária progressiva: 150.000 bolivianos (cerca de 21.500 dólares) para pessoas com fortunas de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos (entre 4,3 milhões e 5,7 milhões de dólares).

Da mesma forma, uma alíquota de 600.000 bolivianos (86.200 dólares) será aplicada a fortunas de 40 milhões a 50 milhões de bolivianos (5,7 milhões a 7,2 milhões de dólares). O imposto aumentará de acordo com a riqueza.

O governo estima que o novo imposto arrecade cerca de 105 milhões de bolivianos por ano (15,1 milhões de dólares).

O deputado Omar Yujra, do Movimento ao Socialismo (MAS), explicou que a novo tributo vai atingir 150 cidadãos do país, que possuem fortunas superiores a 4,3 milhões de dólares.

O economista Gary Rodríguez, gerente do Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE), disse à AFP nesta semana que o novo imposto "é um sinal que preocupa investidores locais e estrangeiros".

Segundo o deputado da oposição de direita Creemos José Carlos Gutiérrez, a receita gerada pela nova taxa irá para o Tesouro Geral da Nação. "Será para alimentar a burocracia, quando propusemos que fosse para a saúde", criticou.

Por se tratar de uma lei do Executivo, que controla hoje o Congresso, é certa a ratificação pelo Senado, que começará a discuti-la nesta semana.