Câmara aprova acordo que triplica valor pago ao Paraguai por Itaipu

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o acordo assinado com o Paraguai em 2009 pelo qual o Brasil passará a pagar três vezes mais pela energia originada na usina hidrelétrica de Itaipu e cedida pela nação vizinha.

O Brasil passará a pagar US$ 360 milhões pelo excedente da energia paraguaia, embora a medida ainda dependa de uma última votação no Senado, que se comprometeu a debater o assunto a partir da próxima semana.

O acordo, considerado de "vital importância" pelo Governo de Dilma Rousseff, foi aprovado com os votos do bloco governista, que impôs sua maioria frente à rejeição da oposição.

Antes da votação, os partidos opositores tentaram todas as manobras permitidas pelo regulamento para adiar a sessão, o que prolongou os debates durante quase cinco horas.

O novo tratado foi assinado em julho de 2009 pelo líder paraguaio, Fernando Lugo, e o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

O assunto dominou a agenda bilateral desde que Lugo chegou ao poder, em 2008, após uma campanha eleitoral na qual denunciou que eram favoráveis apenas ao Brasil muitas das cláusulas do Tratado de Itaipu, assinado em 1973 e que regula todo o referente à usina binacional.

O tratado diz que Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a 50% da eletricidade gerada pela represa e estabelece que a energia não utilizada deve ser vendida ao outro sócio.

Como o Paraguai satisfaz sua demanda com apenas 5% da eletricidade de Itaipu, o restante é repassado ao Brasil, que até agora pagava pelo excedente US$ 120 milhões anuais.

O acordo assinado em 2009 estabelece a triplicação do valor e contempla ainda a construção de uma linha de transmissão de 500 quilowatts entre Itaipu e Assunção, com custo calculado em US$ 400 milhões.