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Brasil e Estados Unidos assinam acordo de "céus abertos"

Documento permitirá a liberalização total das operações aéreas entre os países a partir de outubro de 2015

Abertura do mercado aéreo aumentará novas frequências nas rotas entre os países a partir de 2011 (Wikimedia Commons/EXAME.com)

Abertura do mercado aéreo aumentará novas frequências nas rotas entre os países a partir de 2011 (Wikimedia Commons/EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 5 de dezembro de 2010 às 10h19.

Rio de Janeiro - Os Governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram um acordo de "céus abertos", o qual permitirá a liberalização total das operações aéreas entre os países a partir de outubro de 2015, informaram neste domingo fontes americanas.

O acordo foi assinado na sexta-feira no Rio de Janeiro, após três dias de negociações entre o Departamento de Transporte americano e o organismo regulador brasileiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como informaram à Agência Efe negociadores dos EUA.

As delegações dos países assinaram ainda um memorando de entendimento que vai colocar em prática a maior parte dos aspectos do acordo de "céus abertos" até que este seja ratificado pelo Congresso brasileiro.

O documento estabelece imediatamente um regime de preços livres, permite os direitos de code-share entre as companhias aéreas americanas e brasileiras e tornará possível a abertura de novos itinerários, ao eliminar as limitações que até agora impediam operações às companhias do outro país em determinados aeroportos.

A abertura do mercado aéreo permitirá aumentar novas frequências nas rotas entre os países de forma progressiva a partir de 2011.

Os negociadores esperam que até 2014 possam agregar 250 novos voos as atuais 150 frequências semanais nas linhas entre os Estados Unidos e o Brasil.

A ampliação dos voos incluirá aos aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro, considerados como altamente congestionados, o que aumentará a complexidade da operação, disse à agência Efe a mesma fonte.

Nos aeroportos de São Paulo tão só será possível aumentar o número de voos no início de 2013, segundo os negociadores.

O memorando contempla a expansão das frequências dos voos de carga e cria oportunidades de negócios para empresas dos dois países no fretamento de voos de passageiros.

Os Estados Unidos assinaram neste ano acordos similares com Colômbia, Trinidad e Tobago e Barbados, aos quais se somam agora o Brasil, considerado o mais importante pelas dimensões do mercado aéreo.

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