Bônus R$ 15 bi para leilão do pré-sal fica acima do esperado

São Paulo - O bônus de assinatura de 15 bilhões de reais estabelecido nesta quinta-feira pelo governo para o primeiro leilão do pré-sal ficou acima do esperado pela indústria petrolífera, avaliou representante da indústria, e pode acarretar em uma participação menor da União no óleo produzido.

A primeira rodada de licitações de blocos do pré-sal, sob o regime de partilha, que será realizada em 22 de outubro, vai exigir que o vencedor ofereça à União, além do bônus, uma participação de pelo menos 40 % do petróleo produzido, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

"Com relação ao número que a gente tinha escutado do governo, posso dizer que foi uma surpresa, escutávamos 10 bilhões de reais (para o bônus). Foi uma surpresa o acréscimo de 50 % em relação ao que era falado", disse o coordenador do Comitê de Relações do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Flávio Rodrigues, à Reuters.

"Não existe mágica para rodar um modelo econômico... Se colocar isso no fluxo de caixa, vai ter que compensar em alguma outra variável, seja no 'profit oil' (óleo partilhado com o governo) e em vários outros parâmetros", acrescentou Rodrigues, do IBP.

Quanto maior o bônus estabelecido, menor deve ser o retorno para o governo em forma de partilha de óleo, avaliou recentemente um diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com a publicação da resolução no Diário Oficial, a ANP poderá lançar a minuta do edital do leilão, que entrará em consulta pública, o que permitirá uma melhor avaliação das regras da licitação pelo setor.

"A indústria falava em números entre 10 e 20 bilhões, acabou indo no meio da faixa, a expectativa agora é aguardar a ANP publicar o 'draft' do contrato, e exatamente o restante do edital para a gente poder focar no modelo econômico", disse a jornalistas o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, em evento no Rio de Janeiro.

O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar nesta primeira rodada do pré-sal.

A expectativa da ANP é que o leilão tenha a participação de grandes empresas, atuando em consórcios.

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O valor do bônus reforçará o caixa do Tesouro este ano e deve ajudar o governo a realizar um superávit primário equivalente a 2,3 % do Produto Interno Bruto (PIB).

O novo modelo de partilha da produção, válido para o pré-sal, prevê que a oferta de óleo à União determine o vencedor do leilão, diferentemente das licitações feitas sob o regime de concessão, cujos vencedores, em geral, são aqueles que pagam o maior valor por determinado bloco.

Custos

O governo também estabeleceu na resolução publicada nesta quinta-feira quais são os custos que o consórcio vencedor poderá descontar na partilha do petróleo com a União.

"Somente poderão ser reconhecidos como custo em óleo os gastos relacionados à execução das atividades vinculadas ao objeto do contrato", segundo nota da ANP.

O consórcio vencedor poderá, nos dois primeiros anos, descontar gastos até o limite de 50 % do valor bruto da produção. Este percentual cai para 30 % nos anos seguintes, afirmou a ANP.

Esse item também não veio alinhado com o esperado pela indústria, disse Rodrigues, que esperava um percentual maior como limite.

Como definido em lei, a Petrobras deverá ter uma participação mínima de 30 % no consórcio vendedor. O modelo de partilha prevê também que a estatal seja a operadora dos campos do pré-sal.

A resolução do CNPE definiu ainda que o conteúdo local mínimo será de 37 % na fase de exploração e de 55 a 59 % na etapa de desenvolvimento.

Produção esperada

A ANP espera uma produção de cerca de 1 milhão de barris por dia na área de Libra, disse a diretora-geral da agência, que está em Cingapura para promover os leilões do pré-sal.

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A título de comparação, isso representaria cerca de metade do que o Brasil produz atualmente em todos os campos.

Ela acrescentou que a petroleira OGX, de Eike Batista --que enfrenta problemas operacionais e anunciou que vai deixar de investir em alguns campos de petróleo-- está qualificada para participar da rodada em outubro.

"Eles cumprem com os requisitos que temos e isso é o suficiente", disse ela, sem dar outros detalhes.