Autoridades não punem ONGs, mas impõem ordem, diz Rússia

Moscou - A campanha de fiscalizações massivas nas ONGs russas não visam a punir ou reprimir essas organizações, mas pôr ordem em sua atividade, declarou nesta quinta-feira o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Aleksandr Lukashévich.

"Não procuramos realizar atos de repressão ou punição. Tudo está sendo realizado nos limites da lei", respondeu o diplomata à preocupação que causou no Ocidente a campanha iniciada pelas forças de segurança russas.

Lukashévich ressaltou que as autoridades russas tentam "pôr ordem na atividade das ONG estrangeiras" dessa maneira que "todas as inspeções sejam feitas nos rigorosos limites da lei".

"Não fazemos nada extraordinário. Essas inspeções de controle eram planejadas desde dezembro do ano passado a fim de esclarecer" que estas organizações cumprem as leis, acrescentou.

As ONGs russas tacharam de ilegais os registros de seus escritórios por parte das forças de segurança, que se expropriaram em vários casos de computadores, dispositivos de memória externos e todo tipo de documentação.

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Enquanto, o presidente russo, Vladimir Putin, defendeu a atual campanha em massa de registros dos escritórios das ONG russas, mas alertou contra os excessos denunciados pelos ativistas.

A Procuradoria Geral também justificou a inspeção em massa das principais ONGs que operam na Rússia, entre as que figuram Anistia Internacional, Transparência Internacional ou Human Rights Watch, com a luta contra o extremismo.

Os ativistas consideram que essas ações fazem parte de uma campanha oficial contra as organizações financiadas do exterior e que o Kremlin considera instrumentos de ingerência nos assuntos internos da Rússia.

Onze ONGs registraram em 6 de fevereiro uma queixa ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo contra a lei que regula desde novembro suas atividades e que obriga a se registrar como "agentes estrangeiros" a aquelas que recebem financiamento do exterior.

As principais ONGs russas anunciaram em novembro passado que não acatarão em nenhum caso a lei promulgada pelo presidente russo, ao considerá-la repressiva.