Aposentadoria na Suprema Corte dos EUA pode reverter legalização do aborto

Saída do juiz Kennedy, por décadas um voto decisivo na corte, deve fazer com que Trump torne o tribunal mais firmemente conservador

WASHINGTON - O juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos, disse nesta quarta-feira que planeja se aposentar após três décadas como um voto decisivo do órgão judiciário mais alto dos EUA, dando ao presidente Donald Trump uma oportunidade de tornar o tribunal mais firmemente conservador.

Kennedy, que completa 82 anos em julho e é o segundo juiz mais velho na corte de nove membros, se tornou um dos juristas norte-americanos mais importantes desde que se juntou ao tribunal em 1988, como um nomeado do presidente republicano Ronald Reagan.

Ele se mostrou essencial para o avanço dos direitos de homossexuais, reforçar direitos de aborto e eliminar limites de gastos políticos. Sua aposentadoria entre em vigor em 31 de julho, segundo a corte.

Calmo e professoral, Kennedy é um conservador tradicional que às vezes se juntou aos juízes liberais em decisões importantes, recebendo uma reputação como voto "oscilante" do tribunal, que atendia tanto a conservadores, quanto a liberais, dependendo da questão.

"Foi a maior das honras e um privilégio servir nossa nação no Judiciário federal por 43 anos, 30 destes anos na Suprema Corte", disse Kennedy em comunicado emitido pela corte, no qual informava que sua aposentadoria foi motivada pelo desejo de passar mais tempo com sua família.

Aborto em risco

Com a saída de Kennedy, ativistas favoráveis ao aborto temem que a guinada conservadora da corte possa colocar em risco a legalização da prática, que aconteceu em 1973 no icônico caso "Roe vs. Wade", quando a Suprema Corte dos EUA reconheceu o direito das mulheres na interrupção da gravidez.

Em um comunicado oficial, a NARAL  (Associação Nacional para a Rejeição das Leis Anti-Aborto), organização não-governamental que atua pelos direitos reprodutivos no país, disse que os americanos hoje enfrentam uma crise profunda de direitos e que a situação no mais alto órgão judiciário dos EUA é um exemplo disso.

"Sabemos que, por décadas, um movimento multi-milionário, extremo e anti-aborto se infiltrou nas legislaturas estaduais e agora está dentro da administração Trump", disse a entidade, "e seu objetivo, em alto e bom som, é o de reverter Roe vs. Wade".

"As mulheres não vão voltar aos tempos em que abortar era ilegal neste país", disse a entidade, que cobrou um posicionamento forte dos membros do Congresso que apoiam a causa da liberdade de escolha das mulheres para agir imediatamente.

Embora o posicionamento pessoal de Trump sobre a questão não seja claro, o atual presidente dos EUA se beneficiou do apoio conservador durante a corrida eleitoral de 2016, recebendo o suporte de diferentes grupos anti-aborto.

Em troca, o republicano proibiu que médicos de outros países atuando sob financiamento americano informassem as mulheres sobre o aborto e retirou dinheiro da Planned Partenthood, uma das maiores organizações de saúde reprodutiva feminina no país e que conta com o procedimento entre os serviços oferecidos.

Esses movimentos seguiram ganhando notável tração no país nos últimos meses, emplacando no estado de Iowa no mês passado uma das leis mais rígidas sobre o tema nos EUA: ao primeiro sinal de batimento cardíaco do feto, o aborto torna-se proibido.

O problema é que isso pode acontecer nas primeiras semanas da gestação, quando muitas mulheres nem sequer sabem que estão grávidas. Ativistas a favor do aborto agora tentam impugnar a promulgação dessa lei, que entra em vigor em 1º de julho.

Corrida pela toga

Sua aposentadoria abre espaço para uma corrida no Senado controlado pelos republicanos, em torno da confirmação da eventual escolha de Trump para o cargo vitalício para substituir Kennedy e para futura direção da Suprema Corte, antes das cruciais eleições de novembro, nas quais os democratas tentarão tirar o controle do Congresso dos partidários de Trump.

Explicando o que está em jogo, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, classificou a vaga como a "mais importante da Suprema Corte para este país em ao menos uma geração". Trump disse que irá iniciar o processo de seleção com uma lista de 25 juristas conservadores.

O presidente norte-americano já deixou sua marca na corte, restauranto a maioria conservadora de 5 a 4 com a nomeação do juiz Neil Gorsuch no ano passado, após os republicanos no Senado terem se recusado em 2016 a considerar o indicado do ex-presidente democrata Barack Obama, Merrick Garland.

A lista de Trump foi montada com ajuda de ativistas legais conservadores que também apresentaram Gorsuch para a vaga anterior no tribunal.

Uma pessoa familiar ao processo de nomeação da Casa Branca disse que há cinco favoritos na lista de Trump. São eles: Brett Kavanaugh, juiz da Corte de Apelações em Washington; Thomas Hardiman, do 3º Circuito da Corte de Apelações, na Filadélfia; Raymond Kethledge, do 6º Circuito da Corte de Apelações, em Cincinnati; Amul Thapar, que Trump nomeou para o 6º Circuito; e Amy Coney Barrett, que Trump nomeou para o 7º Circuito da Corte de Apelações, em Chicago.

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