Brasília - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) empenhou R$ 13,9 milhões até o dia 30 de novembro para fiscalizar as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás. Segundo a agência, esse valor equivale a 94% do orçamento do ano que foram aplicados em aquisição de bens e serviços para as ações de fiscalização.

De 2008 a 2011, a ANP gastou R$ 75,5 milhões na fiscalização das atividades do upstream (exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás), o que corresponde a 90,92% do total previsto nos orçamentos do período.

Já a fiscalização das atividades de distribuição de combustíveis (downstream) recebeu dotação de R$ 49 milhões em 2011, dos quais foram empenhados 99,7%. Entre 2008 e 2011, o orçamento para a atividade foi de R$ 191,5 milhões, dos quais foram empenhados R$ 176 milhões (92%).

Em 2011, a ANP também teve orçamento de R$ 8 milhões para as ações de fiscalização de instalações e atividades de refino de óleo, processamento de gás natural, transferência e transporte de petróleo e gás e produção de biodiesel. Desse total, R$ 6,8 milhões (85%) foram aplicados até 30 de novembro. Nos últimos quatro anos, os orçamentos do segmento somaram R$ 28,37 milhões, dos quais foram empenhados R$ 25,29 milhões, com execução de 89,14% do total disponível.