ANP suspende temporariamente permissão de perfuração da Chevron

Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou nesta quarta-feira a suspensão temporária da permissão de perfuração de novos poços em território nacional da empresa americana Chevron pelo vazamento de petróleo ocorrido há duas semanas.

A suspensão durará "até que se identifiquem as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e sejam restabelecidas as condições de segurança na área" do Campo de Frade, onde ocorreu o acidente, segundo um comunicado da reguladora.

A medida não inclui "as atividades necessárias ao abandono definitivo do poço 9-FR-50DP-RJS", segundo a ANP, que acusou a empresa de cometer más práticas e de ter sido negligente na perfuração e na elaboração e execução de um plano de segurança.

O secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse hoje que a ANP estuda inabilitar a Chevron de participar de novas licitações nos próximos cinco anos, mas a reguladora não confirmou que estude tomar esta medida.

Minc também garantiu, em entrevista coletiva com jornais estrangeiros, que a Polícia Federal analisa a possibilidade de apresentar acusações contra sete diretores da companhia, que poderiam pegar penas de até quatro anos de prisão.

O vazamento da Chevron começou no último dia 8 em um poço do Campo de Frade, supostamente por um erro de cálculo da companhia na pressão exercida na perfuração da rocha.

A Chevron calcula que foram lançados ao mar 2.400 barris de petróleo, mas as autoridades do Rio de Janeiro acreditam que esse número poderia chegar a até 15 mil barris.

A companhia recolheu a maioria do petróleo que subiu até a superfície e a mancha de óleo, localizada a cerca de 120 quilômetros do litoral do Rio, praticamente já se dispersou, de acordo com Minc.

O Ibama multou na segunda-feira passada a Chevron em R$ 50 milhões, a ANP estuda aplicar outras duas sanções por essa quantia e o Governo do Rio vai apresentar um processo civil para pedir uma indenização de R$ 100 milhões.