A guerra pela Suprema Corte: Por que a indicação é tão importante?

Como se não bastassem a pandemia, uma crise econômica sem precedentes e um clima de tensão racial que não se via havia décadas, um novo elemento vai chacoalhar a eleição presidencial dos Estados Unidos. A morte da juíza Ruth Bader Ginsburg abriu uma vaga na Suprema Corte, um dos poderes mais importantes detidos pelo presidente americano.

Republicanos e democratas estão em guerra para decidir quem tem o poder de indicar um novo nome para a mais alta instância da Justiça do país. Seria Donald Trump, um presidente que está a quatro meses do fim de seu mandato? Ou seria o próximo presidente, que toma posse em 20 de janeiro?

Trump disse na segunda-feira que fará a indicação na sexta ou no sábado. A lei é muito clara: cabe ao presidente indicar um candidato, que então é submetido a uma sabatina e eventual aprovação pelos senadores. Mas a história recente é um pouco mais complicada, e é ela que abriu a mais nova frente na guerra entre Trump e seu adversário, o democrata Joe Biden.

Em março de 2016, após a morte do juiz conservador Antonin Scalia, o então presidente, Barack Obama, democrata, indicou Merrick Garland para ocupar a vaga em aberto. Mas o Senado, controlado pelos republicanos, barrou a indicação. O líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, afirmou que “a população americana deveria ter voz na seleção de seu próximo juiz da Suprema Corte. Portanto, essa vaga não deve ser preenchida até que tenhamos um novo presidente”.

Há quatro anos, faltavam oito meses para a eleição presidencial. Hoje, a eleição acontece em um mês e meio. Previsivelmente, os democratas apontam um caso de dois pesos e duas medidas. Se essa foi a lógica na época, por que mudá-la agora?

McConnell argumenta agora que as situações eram diferentes. No último ano do governo de Obama, a Casa Branca era democrata, e o Senado, republicano. Por este motivo, seria necessário esperar o resultado da votação de novembro.

Lindsey Graham, senador que preside a comissão judiciária (responsável pela sabatina dos indicados à Suprema Corte), também contradisse seus comentários em relação ao episódio Garland. Na época, ele afirmou que “se houver uma abertura no último ano do mandato do presidente Trump, vamos esperar até a eleição”.

Agora, Graham diz que a indicação cabe ao próprio Trump. Ele justifica sua mudança de opinião apontando uma decisão dos democratas de 2013 que passou a permitir que juízes federais (mas não os da Suprema Corte) pudessem ser aprovados com maioria simples no Senado. Graham também acusa os democratas de “destruir a vida” de Brett Kavanaugh.

Indicado por Trump para a Suprema Corte, Kavanaugh foi acusado de atacar sexualmente uma jovem quando era estudante universitário. A sabatina recebeu enorme atenção popular (ele acabou sendo aprovado pela maioria republicana).

Duas senadoras republicanas já afirmaram que são contra uma indicação e aprovação às pressas, antes da eleição. “Estamos ainda mais perto da eleição [em comparação com 2016], e acredito que o mesmo padrão deva ser aplicado”, afirmou Lisa Murkowski. Caso outros dois senadores se juntem a essa rebelião, os republicanos não teriam os votos suficientes para aprovar a indicação de Trump.

As primeiras pesquisas indicam que os americanos não querem que a indicação seja feita antes da eleição. Segundo o instituto YouGov, 51% preferem que a responsabilidade seja do próximo presidente. Outro levantamento, do instituto Ipsos, aponta que 62% acreditam que a indicação cabe ao presidente que assume em janeiro do ano que vem.

Falando no final de semana, Biden pediu a seus ex-colegas do Senado que “seguissem suas consciências”, afirmando que a decisão é um teste moral. “A última coisa de que precisamos é uma crise constitucional que nos mergulhe ainda mais fundo no abismo, nas trevas”, afirmou o candidato democrata.

Por que a Suprema Corte é tão importante?

Numa pesquisa recente, os americanos indicaram a ordem de prioridade dos temas na eleição presidencial deste ano. Em primeiro lugar, veio a economia, em segundo, a saúde e em terceiro lugar veio a indicação de juízes para Suprema Corte.

Os nove juízes que compõem a mais alta instância da Justiça americana têm um poder enorme. Foram decisões da Suprema Corte que legalizaram o casamento de pessoas do mesmo sexo, em 2015, e o aborto, em 1973.

Tradicionalmente, os juízes se dividem entre conservadores e liberais. Ginsburg, que morreu na sexta-feira, pertencia à ala liberal. Ela foi responsável, por exemplo, por votos que permitiram a continuidade do programa de saúde Obamacare, por exemplo.

Antes da morte de Ginsburg, os juízes tidos como conservadores tinham um voto a mais. Apesar disso, o presidente da Corte, John Roberts, conservador, ter votado com os liberais em algumas ocasiões.

Caso Trump consiga preencher a vaga aberta, o jogo de forças será alterado de forma considerável – e potencialmente por décadas. Os juízes da Suprema Corte têm cargo vitalício. Ambos os membros indicados pelo atual presidente são jovens: Neil Gorsuch tem 53 anos, e Brett Kavanaugh, 55. Apontada como uma das favoritas de Trump, a juíza federal Amy Coney Barrett tem 48 anos.

Com uma composição francamente conservadora, uma das grandes esperanças dos conservadores americanos é atacar o direito ao aborto. Mesmo na ausência de uma contestação direta, casos que tramitam em instâncias inferiores podem chegar a uma corte muito diferente. Uma lei do estado do Missouri, por exemplo, tenta proibir os abortos realizados após a oitava semana de gestação.

Os juízes “podem fazer muito antes de revogar” o aborto, disse ao site Politico Jennifer Dalven, diretora do projeto de saúde reprodutiva da organização de defesa dos direitos civis ACLU. “Mas não é exagero dizer que quem ocupar o lugar de Ginsburg vai determinar se Roe é revogada”, afirmou ela, em relação à decisão Roe vs Wade, que legalizou o aborto no país há quase 50 anos.