A água é pública? No Chile, reservas são motivo de disputa ferrenha

Cada vez mais escassa, a água tem se tornado um dos principais alvos de reforma no Chile

Gerenciar reservas de água cada vez menores se tornou algo tão importante no Chile que a nação sul-americana dará ao elemento natural o seu próprio ministério.

O governo enviou ao Congresso um projeto de lei que transformará o Ministério de Obras Públicas em Ministério de Obras Públicas e Recursos Hídricos, entidade que supervisionará e coordenará as 43 instituições chilenas que tratam da água.

Tardiamente para os defensores dos direitos da água, o governo está tentando melhorar a supervisão do sistema de água, possivelmente o mais privatizado do mundo. Os recentes protestos entre os chilenos em relação às desigualdades, a pior seca em mais de uma década e as mudanças climáticas estão se combinando para fazer da água um tema-chave no processo de elaboração de uma nova constituição.

Paralelamente, os legisladores estão debatendo mudanças nos regulamentos de água.

Enfatizando o desafio: a região central do país, onde vive a maioria dos chilenos, viu uma diminuição da chuva em quase 30% nos últimos 20 anos.

“Todos os estudos concordam que essa situação só vai piorar nas próximas décadas”, disse Alfredo Moreno, ministro das Obras Públicas, em entrevista sexta-feira.

No Chile, a lei estabelece que a água é um bem de uso público e que o consumo humano deve ser priorizado. Mas a Constituição também destaca os direitos à água como propriedade privada.

Um estudo do Centro de Legislação e Gestão da Água da Universidad Catolica descobriu que entre 92 constituições ao redor do globo, 31 não mencionaram a água e apenas 10 disseram que a água é um direito humano, sendo o Chile “o único país que consagra explicitamente a propriedade privada sobre os direitos de uso da água”, de acordo com um comunicado enviado por e-mail.

Muitos legisladores, especialmente de partidos de oposição, querem mudar isso. Nos últimos anos, surgiram casos de comunidades locais ficando sem água enquanto grandes fazendas próximas continuavam a irrigar as plantações.

“O novo ministério vai ajudar a canalizar e conduzir essa discussão”, disse Moreno, acrescentando que o objetivo é garantir o consumo e também o investimento.

--Com a colaboração de Valentina Fuentes.


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