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Nova Exame

670 mil cubanos viajaram ao exterior após fim de restrições

Do total, 9,6% se transformaram em emigrantes para os efeitos da lei cubana e perderam residência na ilha

Havana - Mais de 670 mil cubanos viajaram para o exterior - 78% deles pela primeira vez - desde a reforma migratória aprovada pelo governo de Raúl Castro em 2013, que incluiu a eliminação da permissão de saída para os cidadãos da ilha e flexibilizou as condições de retorno dos emigrantes.

A imprensa oficial cubana publicou neste sábado, quando a reforma completa quatro anos e depois do fim da política preferencial aplicada pelos Estados Unidos para os cubanos - conhecida como "pés secos/pés molhados", amplas reportagens para divulgar dados atualizados sobre a questão e levantar dúvidas sobre a nova legislação norte-americana.

Do total, 9,6% que viajaram para o exterior desde janeiro de 2013 até dezembro de 2015 se transformaram em emigrantes para os efeitos da lei cubana, que estabelece a perda da residência na ilha quando um cidadão do país ultrapassa os 24 meses fora. Desses 9,6%, 5,7% estão nos EUA, local onde residem 2 milhões de cubanos.

Dos 671 mil cubanos que saíram de Cuba desde o início da reforma migratória, 45% já retornaram. A maior parte que ainda segue fora do país está dentro do prazo de 24 meses, destaca o jornal "Granma".

O "Granma" destaca que 6 mil cubanos foram devolvidos ao país no ano passado por migração irregular, mas não detalha quantos deles foram deportados pelas autoridades norte-americanas e pelos países da América Central, dentro de uma crise sem precedentes em 2015.

Milhares de cubanos que cruzavam a América Central com a esperança de entrar nos EUA pela fronteira do México ficaram parados - sobretudo no Panamá e na Costa Rica -, depois de a Nicarágua ter determinado o fechamento de sua fronteira em novembro de 2015.

Quatro anos depois de entrar em vigor, a nova política migratória tem "aceitação" da população e a aplicação "transcorre com normalidade", disse o Partido Comunista de Cuba (PCC) ao "Granma".

"A reforma mostra a vontade expressa do governo cubano de, no exercício de sua soberania, atualizar as legislações vigentes e ajustá-las às condições do presente e do futuro", afirmou o PCC.

Segundo os dados divulgados hoje, 418 cubanos residentes no exterior visitaram a ilha em 2016.

"Com essas informações, jogamos por terra a teoria sobre os supostos temores entre os cubanos residentes no exterior de viajar à ilha, inclusive também sobre negativas do governo nesse sentido", indicou o diretor de Assuntos Consulares e Cubanos Residentes no Exterior da Chancelaria, Ernesto Soberón, citado pela Agência Cubana de Notícias (ACN).

A reforma migratória de 2013, uma das principais medidas aprovadas por Raúl Castro desde a chegada ao poder, pôs fim a uma restritiva política de décadas que obrigava os cubanos a solicitar uma permissão especial para viajar ao exterior.

No entanto, seguem vigentes restrições em alguns casos, como para funcionários de saúde, cientistas, professores, diretores esportivos e atletas, que ainda precisam de uma permissão especial de saída. Cuba justifica a medida para evitar uma "fuga de cérebros".

Outra das novidades de 2013 foi a ampliação do tempo que um cubano pode permanecer no exterior sem perder a residência no país, que passou de 11 a 24 meses. O tempo de permanência para cubanos que emigraram também subiu de 60 para 90 dias. EFE

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