Sou obrigado a declarar o seguro-desemprego que eu recebi?

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Pergunta do leitor: Sou obrigado a declarar o valor recebido do seguro-desemprego no Imposto de Renda? Como declaro?

Resposta de Eduardo Costa da Silva*:

Sim, desde que você se enquadre em uma das hipóteses que tornam a declaração obrigatória, como, por exemplo, ter recebido rendimentos tributáveis com valor total superior a 28.559,70 reais ou possuir bens e direitos com valor total superior a  300 mil reais.

Por ser um rendimento isento, o valor recebido do seguro-desemprego deve ser declarado na ficha "Rendimentos isentos e Não Tributáveis", na linha 24  "Outros". 

*Eduardo Costa da Silva é sócio responsável pela área tributária do Godke Silva & Rocha Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Tecnologia pela FATEC-SP, possui MBA em Finanças pela FIPECAFI. Leciona matérias jurídico-empresariais em cursos de especialização e MBA.


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