Vai cancelar a viagem do feriado por causa da greve? Veja seus direitos

São Paulo - Quem comprou um pacote de viagem para o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (31), e não poderá se locomover até o destino por conta dos efeitos da greve dos caminhoneiros tem direito a cancelar a compra antes da data. Neste caso, o consumidor deverá receber os valores pagos de forma integral, segundo comunicado do Procon--SP.

Ainda de acordo com o órgão de defesa do consumidor, as empresas não podem cobrar taxas de cancelamento nesse caso, já que se trata de uma “situação excepcional”. Pela mesma razão, não há prazo legal para cancelamento, desde que seja feito antes do embarque.

Em caso de estorno do valor desembolsado, é importante que fornecedor e cliente entrem em um acordo que seja benéfico para ambos. Em geral, o reembolso é feito pelo mesmo canal de pagamento usado no momento da aquisição, geralmente cartões de crédito ou débito.

Dos 236 voos programados para esta terça-feira, 29, nos aeroportos da Infraero, 13 foram cancelados pela manhã, entre meia-noite e 7h. O governo de SP disse que o abastecimento de postos de gasolina no estado caminham para a normalidade, mas não há uma previsão de quando a situação será totalmente solucionada.

A Associação das Agências de Viagens (ABAV) diz que está acompanhando de perto a movimentação das agências de viagens associadas em todo o país, e em contato com parceiros comerciais, especialmente companhias aéreas, hotéis e locadoras de automóveis, fornecedores mais diretamente envolvidos nos pacotes de viagem, para que facilitem o remanejamento das reservas pagas que não serão utilizadas.

A Abav diz, em nota, que o mercado tem aceitado remarcações sem aplicação de multas e penalidades. "Até o momento não tivemos notícia de casos não solucionados, seja um pedido de cancelamento ou reacomodação". A Abav ressalta que apoia apenas compras que foram feitas em agências de viagens. Quem adquiriu hospedagem e passagens aéreas diretamente nas empresas fornecedoras dos serviços deve buscar um acordo com cada uma.

Procurado, o Airbnb comunica que está monitorando a situação desde a semana passada. "Sabemos que os hóspedes do Airbnb que estão viajando por meio terrestre, e muitos dos que estão viajando por meio aéreo, foram afetados pela crise de desabastecimento e pelos protestos".

Desde o final de semana, o site de hospedagem está pedindo para que os hóspedes que não podem manter seus planos de viagem por motivos relacionados a situação entrem em contato com a área de atendimento ao cliente e solicitem o cancelamento por situação excepcional, para que possam receber o reembolso integral do valor do aluguel e das taxas.