5,5 milhões de informais correm risco de perder auxílio emergencial

Quando o casal Viviane Santos, de 26 anos, e Adriano da Silva, de 39, soube do auxílio emergencial de R$ 600 para informais e autônomos de baixa renda por conta da pandemia do novo coronavírus, a sensação foi de alívio. "Mas, quando vimos a burocracia para conseguir o recurso, foi como se o fim do túnel ficasse mais longe", diz Viviane.

"O trabalho desde a pandemia está reduzido a zero", conta Adriano, que é pedreiro. Sem emprego fixo e morando em uma ocupação na periferia de São Paulo, eles nunca contaram com o poder público para o básico: água, luz ou saneamento. O acesso à internet, que Viviane usaria para marcar faxinas, também é raro. "É como se a gente fosse invisível", resumem.

Entre os economistas, é quase um consenso que o benefício de R$ 600 para desempregados, autônomos e informais de baixa renda é fundamental para evitar o colapso de milhões de famílias, que ficaram sem rendimento durante o isolamento social. Mas fazer o recurso chegar a quem não fazia parte de programas como o Bolsa Família ou estava inscrita no Cadastro Único (um instrumento do governo que identifica as famílias de baixa renda) é mais difícil do que parece.

O primeiro desafio era inscrever 11 milhões que não estavam no Cadastro Único do governo, mas têm direito ao benefício, segundo cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O segundo é fazer o pagamento. Para quem não tem conta em banco, a Caixa Econômica Federal prometeu criar 30 milhões de poupanças digitais, movimentadas via aplicativo.

Só que mais de 5,5 milhões de brasileiros com renda de até meio salário mínimo, elegíveis para receber o benefício, não têm conta em banco ou acesso regular à internet, mostra pesquisa do Instituto Locomotiva, feita a pedido do Estado. Parcela quase invisível da população, são eles que correm o maior risco de não receber o auxílio.

"A crise do coronavírus tirou renda e jogou para a pobreza muita gente que tinha pouco, mas não era alvo de programas sociais. O vírus joga luz a problemas que já existiam, como a baixa renda dos informais, e acentua uma desigualdade histórica", diz Renato Meirelles, que é presidente do Instituto Locomotiva.

Vida real

Onde o poder público não chega, quem mais precisa se une. No Rio é uma associação de camelôs que cadastra e faz o acompanhamento do pedido de benefício para colegas sem internet ou conta em banco. "Fazemos o pedido e monitoramos o andamento", conta a ativista Maria de Lourdes do Carmo. "Se a gente não se unir, todo mundo vai sofrer."

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"A ajuda vem de ONGs e associações que nunca tiveram a simpatia deste governo", lembra o diretor da FGV Social, da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri. "É preciso agir: a crise chegou após cinco anos de aumento da pobreza. No fim de 2019, a desigualdade de renda do trabalho, enfim, parou de subir, mas deve voltar a crescer."

"O auxílio é bem desenhado. O desafio é chegar a todos", diz Pedro Herculano de Souza, técnico do Ipea que estuda a desigualdade de renda.

 

Na sexta-feira, a Caixa Econômica Federal informou que 9,1 milhões de pessoas que se inscreveram para o programa pelo aplicativo ou site receberiam a parcela de R$ 600 até hoje.

Procurado, o banco não respondeu até a publicação desta reportagem como o governo fará para que o auxílio chegue às famílias sem conta e acesso à internet e como elas irão movimentar as poupanças digitais.

Internet

O governo prevê começar a calcular alternativas de como levar o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas sem acesso à internet a partir de maio, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A estimativa da pasta é de que a maior parte dos informais já será contemplada por meio do aplicativo e do site criados pela Caixa ainda no mês de abril.

Em conversa com o Estadão/Broadcast, Onyx disse considerar que mesmo pessoas que não possuem acesso à tecnologia poderão contar com uma rede de apoio para fazer o seu cadastro virtual.

"Se, ainda assim, surgirem situações expressivas, vamos tentar buscar essas pessoas. Mas, pelo aplicativo e site já temos resultados expressivos, o brasileiro está muito digitalizado. Caso a pessoa não consiga (pelo site ou aplicativo), ela pode ir em uma agência da Caixa, em uma associação comunitária, enfim, tem toda uma rede de solidariedade para ajudá-la", afirmou.

O ministro disse ainda acreditar que até o fim do mês a maioria das pessoas terá recebido duas parcelas do auxílio emergencial - com exceção dos beneficiários do Bolsa Família, que seguirão recebendo os recursos dentro dos períodos preestabelecidos, uma vez por mês.

"Após 30 de abril, vamos ver o que tem de falta ainda para as pessoas acessarem, porque temos todo o mês de maio, junho e início de julho (para realizar todos os pagamentos)", disse.

Onyx estima que, com o aplicativo criado pela Caixa, o governo deve identificar em torno de 20 milhões a 25 milhões de pessoas consideradas "invisíveis" e que ganharão contas bancárias digitais para receber os recursos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.