Receita cobra R$ 410 milhões da BM&FBovespa em tributos não pagos

São Paulo – A BM&FBovespa (BVMF3) recebeu auto de infração da Receita Federal efetuando a cobrança de impostos de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) não recolhidos nos exercícios de 2008 e 2009. O valor da cobrança, totalizando multas e juros, chegou a 410 milhões de reais.

O auto de infração aponta uma suposta inconsistência do critério utilizado para avaliação do patrimônio líquido da Bovespa Holding S.A., para efeito de apuração do valor do ágio.

Em comunicado oficial ao mercado na manhã desta terça-feira, a bolsa brasileira negou as acusações. “A BM&FBOVESPA apresentará impugnação ao referido auto de infração no prazo regulamentar, e considera, com base na opinião de seus advogados, que o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto”, afirmou Eduardo Refinetti Guardia, diretor de Relações com Investidores.

Ágio

A sonegação teria sido criada com uma manipulação de um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso para estimular as privatizações. A manipulação se daria em um ágio criado nas operações de fusões nas quais as empresas pagam um adicional pelo valor de mercado da empresa adquirida.

A suspeita da Receita Federal seria a de que a BM&FBovespa teria utilizado o mesmo benefício na fusão entre a Bovespa e a BM&F em 2008 para aproveitar o desconto sobre o ágio, apesar de ter os mesmos sócios (as corretoras de valores).

A informação é negada pela bolsa. “Reafirmamos nosso entendimento de que o ágio gerado na incorporação de ações de emissão da Bovespa Holding S.A. foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal, inexistindo tampouco qualquer inconsistência no critério utilizado para apuração do patrimônio líquido de Bovespa Holding S.A. para efeito do cálculo do valor do ágio”, reforça Guardia.

Leia na íntegra a resposta da BM&FBovespa sobre o ganho fiscal com fusão.