Novela vira guerra: EQI pede rescisão à XP e briga pode parar na Justiça

A novela virou mesmo guerra. O escritório de agentes autônomos EQI notificou XP Investimentos no início da noite desta terça-feira e o Banco Central (BC) para solicitar a rescisão imediata do contrato de vínculo com a plataforma de investimentos. Há pouco menos de 15 dias, a EQI, escritório com origem na região de Balneário Camburiú (SC) e que tem sob seus cuidados quase 10 bilhões de reais em investimentos e mais de 45 mil clientes, havia comunicado à XP sua decisão de se desvincular da casa. O escritório fez uma parceria com o BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da Exame), que inclui até mesmo a criação de uma corretora em sociedade.

A EQI estava entre os quatro maiores escritórios plugados na XP, em uma lista que inclui Monte Bravo, Faro e Messem. No sábado, o atrito entre EQI e XP se tornou público e vem subindo de tom dia após dia, prometendo agora até mesmo uma provável batalha judicial. Antes de se vincular ao BTG Pactual, por contrato, a EQI teria de cumprir um prazo de 60 dias ainda ligada à XP — como é praxe. Nesse período, não pode haver concorrência de parte a parte. Existe ainda a possibilidade de que qualquer lado opte por rescindir antes o acordo, mediante o pagamento de uma multa.

No pedido de rescisão enviado nesta terça-feira (28/7), a EQI afirma que sua solicitação é por responsabilidade da própria XP, que estaria descumprindo o acordo, estabelecendo competição, expondo dados de clientes, assediando profissionais do escritório com promessas de prêmio fora das práticas de mercado, além de promover o que classifica como falsas acusações. Diante disso, a EQI está cobrando a XP a rescisão do contrato. No mercado, estima-se que o valor seria acima de 20 milhões de reais.

Consultada sobre o assunto, a XP afirmou que “apesar das seguidas violações contratuais por parte da EQI, cujas evidências já foram encaminhadas aos órgãos reguladores, o prazo de 60 dias a partir do pedido de distrato deve ser cumprido”.

Embora a nota da XP não diga, a expectativa do mercado é que a casa cobre judicialmente uma multa reversa da EQI.

Na segunda-feira, a EQI já prometia levar o caso à Justiça antes mesmo do pedido de rescisão. Isso porque no sábado (25/7) a XP Investimentos alegou que suspendeu o acesso da EQI à plataforma — por cerca de 18 horas — por uma suposta tentativa de cópia de dados dos clientes no sistema por meio de um robô. A EQI solicitou que a acusação seja provada ou então tomará as medidas cíveis e criminais cabíveis — o prazo termina na quarta-feira à noite. A acusação pela plataforma veio pouco após fontes terem argumentado que havia uma manutenção técnica, para justificar a dificuldade de acesso ao sistema, o que indicaria um troca de versões. Além disso, segundo a EQI, a suspensão do acesso teria ocorrido cerca de dez dias após a suposta tentativa de cópia de informações, alegada pela XP.