Comissão Europeia vai propor criação de eurobônus

A proposta abriria a possibilidade para que os títulos de países em crise, como Grécia e Portugal, possam ser substituídos por papéis com nota AAA

Paris – A Comissão Europeia vai propor amanhã a criação de eurobônus, os títulos da dívida soberana da zona do euro. A proposta, que transformaria o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) em emissor de obrigações, abriria a possibilidade para que os títulos de países em crise, como Grécia e Portugal, possam ser substituídos por papéis com nota AAA, garantidos pelas maiores potências.

A emissão de novos títulos “mutualizados”, ou seja, relativos às dívidas de todos os países da zona do euro, vem sendo discutida há cerca de seis meses na Europa. Agora, a medida é a mais importante do plano coordenado pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Pelas negociações originais, as obrigações seriam emitidas pelo Feef, que ganharia poderes de Tesouro Europeu. Em caso de necessidade, esses títulos – garantidos pela credibilidade de países como Alemanha, França e Holanda – poderiam ser trocados pelos papéis das economias abaladas pela crise das dívidas.

O aval da Comissão Europeia, porém, não basta para a criação do mecanismo. O projeto ainda precisará passar pelo crivo dos chefes de Estado e de governo, e a Alemanha resiste, por considerar que a adoção de eurobônus deve vir após a reforma das instituições europeias, a prioridade do governo de Angela Merkel.

Ontem, Michel Barnier, comissário europeu de Mercado Interior, reiterou a restrição. “O princípio para criar as obrigações mutualizadas e dívidas comuns, o que me parece justo, é ter mais coordenação, mais supervisão e mais governança comum”, afirmou em entrevista à rede TV5-Monde. Também ontem, o coordenador do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, insinuou que o projeto está de fato em negociação, afirmando que os eurobônus “não são um absurdo”.

Intervenção. Enquanto as novas medidas não são criadas, Bruxelas tenta controlar a crise com os mecanismos de que dispõe. Ontem, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou que comprou 7,98 bilhões de euros em títulos de dívidas soberanas, quase o dobro dos 4,47 bilhões de euros da semana anterior. Na prática, o BCE faz parte do papel que o Feef faria caso pudesse emitir bônus, tornando-se o fiador indireto das dívidas de Grécia, Portugal, Itália e Espanha.

Além do BCE, a Comissão Europeia prepara a liberação de mais uma parcela de 8 bilhões de euros relativas ao primeiro empréstimo à Grécia, de um total de 110 bilhões de euros. Segundo o presidente do Conselho Europeu, o órgão que reúne chefes de Estado e de governo, o acordo pode acontecer em 29 de novembro ou na reunião de cúpula do início de dezembro. Atenas precisa receber os recursos até 15 de dezembro, sob pena de cair em moratória de pagamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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