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Fundo Social vai substituir o FGTS no financiamento da casa própria? Ainda não, diz ministro

Ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o FGTS deve manter o protagonismo na habitação, mas recursos que vêm do pré-sal podem ser perenes para financiar novas faixas de renda

Jader Filho: Fundo Social pode se tornar perene a novas faixas de renda ( Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Jader Filho: Fundo Social pode se tornar perene a novas faixas de renda ( Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Letícia Furlan
Letícia Furlan

Repórter de Mercados

Publicado em 28 de maio de 2025 às 18h03.

Última atualização em 28 de maio de 2025 às 18h12.

Para o ministro das Cidades, Jader Filho, o protagonismo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na promoção da casa própria está longe de ser substituído.

Em palestra durante o Summit Abrainc 2025, o ministro afirmou que o fundo funciona como um motor para o país graças à sua capacidade de garantir previsibilidade e volume de recursos para programas habitacionais e obras públicas.

Fundo Social deve dar vida longa a nova faixa, diz BTG

Recentemente, o uso de parte do Fundo Social para a habitação possibilitou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida. Mesmo assim, o programa ainda depende majoritariamente do FGTS.

Na visão do ministro, isso deve continuar assim por um bom tempo. Atualmente, o FGTS é quase 800% superior ao Fundo Social.

Enquanto o pré-sal vai gerar R$ 15 bilhões para habitação em 2025 e 2026, R$ 134 bilhões virão do FGTS. Não à toa, o fundo foi responsável por 50% dos lançamentos imobiliários no país em 2024.

"No quesito habitação, este e o próximo ano já estão atendidos pelo pré-sal. Se respondermos conforme está sendo previsto pelo mercado, o fundo se tornará perene a novas faixas de renda. Por enquanto, ele é uma opção para além do FGTS", afirma o ministro.

Entre 2023 e 2025, 1,5 milhão de imóveis foram contratados pelo programa habitacional, sendo 1,2 milhão financiados pelo fundo, com um total de R$ 204 bilhões aplicados.

O que é o Fundo Social?

O Fundo Social foi criado em 2010 para financiar programas de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento. Seus recursos provêm das receitas geradas pelas reservas de petróleo do pré-sal, incluindo bônus de assinatura de contratos de partilha de produção, royalties, taxas de participação especial e comercialização de óleo.

De lá até 2023, as receitas superaram as despesas, num superávit de quase R$ 44 bilhões. Mudanças legislativas fizeram com que ele pudesse ser usado em áreas além da saúde e educação, como no programa habitacional federal.

Nas contas de analistas do BTG Pactual (do mesmo grupo controlador da EXAME), o fundo tem potencial de pico de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano quando a produção de petróleo do pré-sal atingir a maturidade a partir de 2030.

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