Procon multa Latam em R$ 10 mi por promoção durante a Black Friday

O Procon-SP multou a companhia aérea Latam em R$ 10.255.569,90 em razão de não responder a notificação que pedia informações sobre promoção realizada na Black Friday de 2018. 

Segundo o órgão de defesa do consumidor, a empresa infringiu o Código de Defesa do Consumidor por deixar de prestar informações sobre questões de interesse dos consumidores, inviabilizando a verificação de eventual irregularidade.

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A multa foi estimada com base no porte econômico da empresa, na gravidade da infração e na vantagem obtida, de acordo com o que determina a legislação.

Em julho de 2019, a Latam foi notificada para apresentar esclarecimentos e documentos sobre reclamações registradas no Procon-SP por consumidores com relação a compra de passagens promocionais durante a Black Friday de 2018.

Foi solicitado a operadora que encaminhasse relação de consumidores contemplados com respectivos comprovantes de venda de bilhetes aos preços anunciados (passagem de R$ 9,99 / R$ 39,99) e, também, relação de consumidores que adquiriram passagens áreas para o percurso informado, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018.

Procurada pela Exame, a Latam informou que se pronunciará nos autos do processo.