Visto para investidores de Portugal terá mais restrições em 2022

A partir de 1º de janeiro de 2022 o governo português fará alterações nas regulamentações do Golden Visa – modalidade que permite residência permanente a estrangeiros que investem no país após cinco anos de manutenção do dinheiro aplicado no país.

A aquisição de imóveis residenciais no país, uma das modalidades mais populares entre os brasileiros, será mais restrita. O programa retirará Lisboa, Porto e Algarve como regiões qualificadas para a compra de casas e apartamentos. Contudo, não haverá mudança no valor mínimo de investimento para o setor imobiliário – que atualmente é a partir de 500 mil euros.

Já outras modalidades os valores de investimento terão aumento de até 50%. É o caso de fundos de investimento, que passará de 350 mil euros para 500 mil euros.

Veja abaixo o que muda nas principais modalidades de investimentos:

Opções	Valor do investimento atual	Valor do investimento a partir de 1º de janeiro de 2022
Aplicação em fundos de investimento	EUR 350.000	EUR 500.000
Compra de imóveis residenciais (valor)	EUR 500.000	Não terá alteração, mas imóveis residenciais em Lisboa, Porto e em algumas regiões do Algarve deixarão de ser elegíveis para o visto

Considerando que os valores são em euros, e para quem faz questão de comprar imóveis nas regiões mais valorizadas do país, as mudanças são significativas. Portanto, quem deseja aproveitar os benefícios atuais deve correr.

Por ser um processo burocrático, que exige uma grande quantidade de documentações, o ideal é que o interessado inicie o processo de aplicação para o programa até o final deste mês. Isso se tiver com a documentação organizada. Senão, deve começar o processo o quanto antes, diz Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa que presta assessoria para famílias interessadas em imigrar para o país europeu. "Abrir uma conta bancária em Portugal é um processo demorado".

Golden Visa português x Green Card americano

A vantagem do Golden Visa de Portugal em relação ao Green Card americano é que, na compra de um imóvel, a exigência de residência mínima em Portugal é de 7 a 14 dias por ano. Nos Estados Unidos, essa exigência sobe para seis meses, conta Bezerra. "Ou seja, é possível apenas passar férias no imóvel e alugá-lo no restante do ano".

Outro benefício é que o visto português dá acesso a todos os países do bloco europeu, além da possibilidade de incluir filhos de até 25 anos, cônjuge e pais no visto.

Também oferece mais opções de investimentos: nos EUA é necessário abrir o próprio negócio ou investir em empresas que irão gerar empregos) e garantia de rendimento do capital, inexistente no Green Card.

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