O que é insider trading? Saiba como funciona esse crime financeiro

Insider trading é o nome dado a um crime financeiro muito conhecido praticado no mundo dos investimentos.

Portanto, saber o que é insider trading e como ele funciona é muito importante para quem quer alocar seu capital na bolsa de valores.

O que é insider trading?

Insider trading consiste em um processo no qual se usam informações privilegiadas para conseguir lucros e vantagens no mercado financeiro. Esse crime ocorre quando uma pessoa usa um fato relevante de uma empresa antes das outras pessoas atuantes no mercado, negociando ativos e conseguindo lucro com essas operações.

Vê-se, portanto, que esse processo consiste em antecipar as movimentações do mercado com informações que não sejam conhecidas por outras pessoas. 

Independente da pessoa que aja dessa forma, a legislação brasileira considera essa atitude um crime financeiro. 

Também vale notar que existem indícios quando esse tipo de crime ocorre. Por exemplo: quando há um aumento relevante no volume de negociação de uma ação ou fundo imobiliário, por exemplo.

Esse crime pode ocorrer ainda quando ocorre a compra ou venda de ações por parte dos controladores de uma empresa. Por isso, é fundamental entender o que é insider trading e sua influência nos investimentos.

Como funciona o insider trading?

O funcionamento do insider trading se dá através do uso de informações privilegiadas para se beneficiar com negociações de ativos na bolsa.

As pessoas que recebem essa informação podem ser funcionários da companhia, por exemplo, ou grandes investidores, como gestores de fundos de investimentos. 

Teoricamente, essas pessoas não deveriam usar esse tipo de informação. No entanto, eles podem utilizá-las para benefício próprio, conseguindo maior rentabilidade com a compra de ações.

Existem vários exemplos de insider trading que podem ocorrer. Entretanto, os mais comuns são com resultados operacionais das empresas, fechamento de novos contratos ou concessões, fusões e aquisições, investimentos das companhias e outros.

Vale notar, no entanto, que não só as pessoas com relação direta com a companhia podem se beneficiar dessa operação.

Por exemplo: um funcionário pode comentar alguma informação sigilosa com um parente ou amigo e este pode negociar ações da empresa e se beneficiar.

Quais os tipos de insider trading?

Existem dois tipos de insider trading, o primário e o secundário. Apesar de se tratar de um processo similar, eles possuem particularidades importantes.

• Insider trading primário

O insider trading primário ocorre quando há um crime financeiro que foi cometido por uma pessoa que está diretamente relacionada com a informação privilegiada. 

Ou seja: pode ocorrer com acionistas majoritários, controladores, funcionários de alto escalão ou gestores, bem como prestadores de serviços contábeis e jurídicos.

Sendo assim, dificilmente um investidor iniciante receberia essa informação - a não ser que este atuasse na empresa.

• Insider trading secundário

Por outro lado, há também o insider trading secundário, que acontece quando uma pessoa que não está diretamente relacionada com a empresa recebe uma informação privilegiada e comete o crime.

Por exemplo:  um agente da empresa oferece essa informação sigilosa de forma proposital. O nome desse processo é tipping. 

Há, entretanto, a chance desse agente secundário ter recebido acidentalmente a informação, seja ao ouvir uma conversa de terceiros, ao receber um e-mail erroneamente, etc. 

Qual é a diferença entre insider trading e front runner?

De fato, é preciso saber a diferença entre insider trading e front runner, pois muitos investidores se confundem na hora de diferenciar esses crimes financeiros.

Em primeiro lugar, como já foi abordado aqui, o insider trading consiste na obtenção de informações sigilosas sobre a empresa, seja por pessoas diretamente envolvidas com a empresa ou não.

Por outro lado, o front runner consiste em algo diferente: ainda que também seja feito através de informações sigilosas, esse crime é feito por corretores ou intermediadores financeiros. 

Por exemplo: um corretor pode receber a orientação de um cliente para fazer uma ordem volumosa de compra. Essa ordem de compra pode movimentar a ação para cima.

Sendo assim, ele pode se adiantar e comprar ações dessa empresa na sua corretora de valores para se valorizar de uma possível valorização da companhia.

Essa também é uma prática ilegal de mercado e, portanto, não deve ser praticada por profissionais desse tipo. 

Qual é a punição contra o insider trading?

De fato: seguindo a legislação de vários países, a prática de insider trading é ilegal no Brasil e pode acarretar em penas relevantes. 

Sendo assim, a pena para insider trading pode variar. Segundo consta na Lei nº 6.385 de 1976, a pena consiste em “ reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa de até 3 (três) vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime”.

Portanto, fica claro que a punição para esse tipo de crime e negocia ativos de renda variável de forma inapropriada é severa e que essa prática é considerada como grave crime financeiro.

Quem cuida da fiscalização desse tipo de ação é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nesse caso, é o órgão que aplica advertências e pode até mesmo suspender os cargos administrativos dos entes envolvidos.

A CMV também faz campanhas para prevenir esse tipo de crime através da divulgação e conscientização sobre essa prática.

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