Quem viaja por Guarulhos ou Viracopos, em São Palo, pode ver os valores acoplados as passagens subirem. Isso porque existem as tarifas aeroportuárias, que são valores pagos à concessionária pelos passageiros — também pelas companhias aéreas ou pelo operador da aeronave.

O objetivo delas é financiar serviços como embarque, conexão, pouso, permanência de aeronaves, armazenagem e capatazia. Mas, no caso dos passageiros, apenas a tarifa de embarque é cobrada, destinada a remunerar os serviços, as instalações e a infraestrutura disponibilizados pela concessionária do aeroporto.

E elas podem subir devido a um novo reajuste da Agência Nacional de Avião Civil (Anac) publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU). Apesar dos tetos valerem já a partir da publicação, os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Além disso, os reajustes se referem aos tetos tarifários, ou seja, definem os valores máximos que as concessionárias estão autorizadas a cobrar. Isso não significa, porém, que os novos limites serão aplicados automaticamente ou em sua totalidade.

“As tarifas aeroportuárias cobradas dos passageiros, como a taxa de embarque, são obrigatórias para quem utiliza voos comerciais. Na prática, porém, o viajante raramente percebe esse pagamento de forma separada, pois o valor normalmente já está incluído no preço final da passagem aérea”, explica Cecílio Costa, consultor financeiro da Mhydas Planejamento Financeiro.

Isso significa que o custo é quitado no momento da compra do bilhete, junto com os demais encargos e serviços. “Por isso, ao comparar preços, é importante observar sempre o valor total da passagem, que já contempla essas cobranças obrigatórias”, comenta o especialista.

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O impacto nas passagens

Segundo Costa, o impacto do reajuste tende a ser mais perceptível nas passagens promocionais, já que, nesses casos, a taxa de embarque representa uma fatia maior do preço final. "Quando a tarifa aérea está muito baixa, os custos fixos, como a taxa de embarque, passam a representar uma parcela mais significativa do total pago pelo passageiro", afirma.

O especialista explica que, em uma passagem de R$ 120, uma taxa de aproximadamente R$ 30 pode corresponder a cerca de 20% do valor desembolsado pelo viajante. Já em uma passagem de R$ 1.200, "o mesmo valor tem um impacto muito menor". Por isso, "embora o reajuste das tarifas aeroportuárias seja relativamente pequeno, ele tende a ser mais percebido por quem aproveita promoções ou busca as passagens de menor preço".

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Costa ainda afirma que, como o reajuste das tarifas aeroportuárias também impactam companhias aéreas, pode, sim, encarecer as passagens, embora o efeito para o consumidor deva ser limitado. "Com o reajuste das tarifas aeroportuárias em Guarulhos e Viracopos, parte dos custos operacionais das companhias aéreas aumenta e isso pode ser refletido, ainda que parcialmente, no valor das passagens", explica.

Com isso, o planejamento da viagem deve considerar o custo total da passagem, incluindo taxas aeroportuárias e outros encargos, e não apenas o preço anunciado. De acordo com Costa, essa prática permite comparar opções com mais precisão, evitar surpresas no pagamento e organizar melhor o orçamento destinado à hospedagem, alimentação e transporte durante a viagem.

De quanto foi o reajuste?

No aeroporto de Guarulhos, por exemplo, o teto subiu de R$ 33,64 para R$ 35,75 em voos domésticos, enquanto em voos internacionais foi de R$ 59,54 para R$ 68,61. A tarifa de conexão foi fixada em R$ 16,45 tanto para voos domésticos quanto internacionais.

Já em Viracopos, a tarifa para voos domésticos foi de R$ 30,32 para R$ 33,44, enquanto de voos internacionais subiu de R$ 53,64 para R$ 59,17. A taxa de conexão foi fixada em R$ 15,40.

No total, considerando também as tarifas das companhias aéreas e dos operadores de aeronaves, em Guarulhos, os limites das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência de aeronaves foram elevados em 6,27%. Em Viracopos, a correção aplicada a essas mesmas categorias foi de 4,7%.

O aumento também inclui os aeroportos vinculados ao contrato de concessão de Guarulhos por meio do programa AmpliAR, como: Aracati (CE), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Vilhena (RO), Araguaína (TO) e Porto Alegre do Norte (MT).