Receita abre consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10 horas desta quarta-feira, 23, a Receita Federal abre para consulta o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Além do exercício de 2021, o lote contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020.

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O crédito bancário para 4.222.986 contribuintes será realizado no dia 30 de junho, no valor total de RS 6 bilhões.

Desse total, R$ 2.327.976.391,49 referem-se a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 21 de março.

Como consultar a restituição do IR

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possíbilita consultar informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2021

A Receita vai pagar a restituição do IR 2021 em cinco lotes, entre 31 de maio e 30 de setembro conforme o cronograma a seguir:

Lote	Data da Restituição
1º	31 de maio de 2021
2º	30 de junho de 2021
3º	30 de julho de 2021
4º	31 de agosto de 2021
5º	30 de setembro de 2021

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo deverá fazer o pedido pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Como a restituição é calculada

Sobre o valor a ser utilizado na restituição incidem juros equivalentes à taxa Selic, para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao do final do prazo para envio da declaração até o mês anterior ao da restituição.

A taxa Selic varia com frequência. Atualmente, ela é equivalente a 0,25% ao mês, aproximadamente.

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O site da consultoria tributária Leoa dá um exemplo. Caso o contribuinte tenha R$ 1.000 de restituição e receba o valor agora, no segundo lote, a correção aplicada estimada é de 0,52% (de maio a junho, ou seja, duas vezes 0,26%, rendimento mensal da Selic), totalizando R$ 1.004,76, dos quais R$ 4,76 são os juros. Quanto mais perto do último lote, maior será o valor pago em juros pela Receita.