O que é um leilão, como funciona e como participar?

Os leilões são uma boa alternativa para quem busca economizar na hora de adquirir um bem de consumo, veículo ou imóvel, mas os olhos devem estar abertos para não acabar sendo enganado. 

É possível fazer um ótimo negócio, mas requer paciência para buscar um bem que esteja em bom estado de conservação e que atenda às suas necessidades. Mas por onde começar? Te explicamos os detalhes sobre o que é e como funciona um leilão, além de dicas e informações para participar de cada um deles. 

O que é um leilão? 

O leilão é uma modalidade de negociação que pode envolver um produto, um bem de consumo, imóveis, entre outros. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, sendo maiores de 18 anos.  

Mediado por um leiloeiro cadastrado, a oferta começa com um lance mínimo inicial e, de forma crescente, vai alcançando maiores valores de acordo com lances dados pelos compradores. 

Ao fim, aquele que der o último lance, portanto, o mais alto entre os demais participantes, é o comprador do item leiloado. 

Qual a origem do leilão?

De acordo com alguns estudiosos, os primeiros registros de leilões remontam a aproximadamente 2000 a.C., quando negociações envolvendo a venda de peixes ocorriam. Mais tarde, por volta de 500 a.C., há registros de leilões públicos nos quais mulheres eram objeto de disputa.

Entretanto, foi somente em 1556 que a profissão de leiloeiro foi formalmente estabelecida na França, com a nomeação de funcionários públicos pelo rei francês. Esse marco possibilitou a negociação de bens provenientes de heranças ou processos judiciais.

Nesse mesmo período, Portugal e outros países também passaram a contar com leiloeiros. Durante a era colonial no Brasil, leilões eram realizados em praças públicas, envolvendo a oferta de escravos, indígenas e africanos.

Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, os leilões ganharam maior destaque e tornaram-se uma das atividades comerciais mais prestigiadas do país. A regulamentação do leilão foi estabelecida a partir do Decreto 858 de 1851, que delineava a organização e o funcionamento desses serviços.

Qual a finalidade de um leilão?

Cada tipo de leilão é idealizado com uma finalidade, mas todos têm o objetivo: transferir bens com problemas de registro, pagamento de impostos ou financiamento, para pessoas que buscam economizar e querem adquirir esses bens. 

Como funciona o mercado de leilões?

Cada mercado funciona de uma forma, e assim também são os leilões. Há regras específicas para cada uma das modalidades, pois os bens negociados sofrem, em cada caso, um processo de leilão diferente. 

Hoje no Brasil, há diferentes leilões homologados. Estes bens negociados podem ser fruto de parcelas não quitadas, problemas com documentação, renovação de frota de empresas privadas e particulares ou até queima de estoque. 

É importante lembrar que o leilão não é caracterizado como uma venda direta de bens ou produtos, e sim uma licitação homologada, ou seja, o seu direito sob a mercadoria negociada é definido de acordo com o edital do leilão. 

Para assegurar uma transação sem surpresas, a ALEIBRAS (Associação da Leiloaria Oficial do Brasil) criou o selo "Leilão Seguro", e você deve procurá-lo no site de leiloeiros, pois essa é uma das seguranças de idoneidade por parte do prestador de serviço. 

Quais são os tipos de leilões?

Conheça os leilões mais praticados no Brasil atualmente: 

Leilão do DETRAN

São leilões realizados periodicamente pelo DETRAN de cada estado e sofrem pequenas alterações de acordo com cada jurisdição. Por aqui, aprofundaremos nas regras do DETRAN SP, mas fique atento para as especificidades do departamento de trânsito responsável em cada Estado. 

Com o objetivo de esvaziar os pátios de apreensão, é feito o leilão daqueles veículos que estão apreendidos, com o prazo em pátio expirado e quando não cabe mais recurso para a recuperação do bem. 

São normalmente veículos que não estão com o CRLV (Certificado de registro e licenciamento do veículo), ou fora de condições de circulação de acordo com as leis de trânsito. 

Também há casos de pessoas que foram pegas conduzindo o veículo sob efeito de álcool, suspeita de alteração de placa, acidentes que tenham danificado o veículo e até veículos que são vendidos como sucata.

A maior parte dos participantes deste tipo de leilão é formada por revendedores e lojistas, que buscam revender peças ou veículos. 

No caso de leilões do DETRAN, é importante estar atento ao laudo do veículo e também às condições do documento. Em caso de sinistro, é interessante investigar e exigir o laudo do Inmetro sobre a livre circulação do bem.

O que você precisa saber para participar do leilão do DETRAN

• Pessoas físicas e jurídicas podem participar em todo Brasil. No Estado de São Paulo, exceto servidores da Polícia Civil e Polícia Militar;

• Sempre confira o edital de cada veículo que despertar o seu interesse, pois detalhes podem ser fatores decisivos na aquisição;

• Se cadastre junto à empresa responsável pelo leilão previamente. Caso contrário, você não conseguirá participar;

• Quando tiver certeza da compra e seu lance for aceito, é necessário deixar um cheque calção, que servirá como "trava" para o bem negociado;

• Além de pagar o veículo leiloado, o comprador deve ainda arcar com a vistoria e transferência; 

• Após o valor negociado cair na conta do Estado, é liberada a nota de compra.

Leilão de montadora

Os veículos leiloados por montadoras são opções geralmente menos problemáticas do que leilões de carros do DETRAN, entretanto, não possuem o mesmo desconto. 

São veículos de anos anteriores e que não tiveram saída como planejado. Também podem ser unidades utilizadas para testes em fábrica ou em test drive de concessionárias. 

As opções são bastante procuradas por compradores que buscam desconto, mas prezam pelo estado de conservação do veículo, a pequena, média ou grande monta. 

Como participar de um leilão de montadora?

• Procure por leiloeiros e empresas especializadas em leilão que tenham experiência no mercado; 

• Faça o seu cadastro junto ao leiloeiro responsável, sempre previamente ao leilão. Cada edital tem seu prazo, normalmente 48h antes da realização do evento;

• Fique atento às datas combinadas.

Leilão da Receita Federal

O processo da Receita Federal se assemelha bastante aos leilões privados e do DETRAN. Toda a negociação é mediada por um leiloeiro e, neste caso, leiloeiro público, que disponibiliza digitalmente um formulário de cadastro. 

O que é vendido em um leilão da Receita Federal? 

Na Receita Federal são leiloados diversos tipos de mercadorias apreendidas por todo o Brasil. São smartphones, eletro eletrônicos, computadores, tablets e qualquer bem material que não tenha sido declarado. 

Como participar de um leilão da Receita Federal?

• Fique atento ao site da Receita Federal para o lançamento dos editais e datas;

• Verifique se os lotes ofertados possuem itens que correspondem às suas necessidades; 

• Leia o edital antes de se registrar; 

• Registre-se junto ao leiloeiro responsável. Geralmente, 48h antes do evento.

Leilão de financeira ou leilão de recuperação

Os leilões realizados por instituições financeiras públicas e privadas são ótimas oportunidades para se adquirir imóveis, veículos e terrenos uma vez financiados e não quitados.

São bens que podem precisar de algum tipo de reparo, seja uma reforma ou uma vistoria veicular, pois normalmente são itens fruto de anos de luta judicial. 

Por conta disso, é preciso ficar alerta aos débitos anteriores ao momento da compra em leilão, pois neste caso é negociado, por exemplo, apenas o valor do imóvel e não os seus débitos com IPTU, condomínio e demais custos.

Como participar de um leilão organizado por uma financeira? 

• Pesquise quais são os tipos de leilão realizados por cada instituição financeira e liste aqueles que fazem sentido com o que você procura; 

• Fique atento ao site da instituição financeira para verificar as datas de realização dos eventos; 

• Cadastre-se junto ao leiloeiro mediador para que possa dar a sua oferta na data marcada. E lembre-se, sempre com antecedência;
• Leia o edital com muita atenção antes de concluir uma transação e fique atento aos débitos anexos a compra do item leiloado (IPTU, condomínio, licenciamento). 

Leilão de seguradoras

Este tipo de leilão é normalmente aproveitado por donos de autopeças ou pessoas que trabalham com sucata. É possível retirar peças em perfeito estado, e e que podem servir para um veículo que precisa de um simples reparo. 

Bens fruto de roubo e furto, ou que possuem sinistro registrado no documento do carro ou moto fazem parte deste leilão. Para a pessoa física é uma negociação bastante delicada, sendo necessária uma vistoria bastante minuciosa. 

Como participar de um leilão de seguradora?

• Esta dica vale para todos os tipos de leilão: observe o edital com atenção, é muito importante saber quais são os seus direitos enquanto comprador e os deveres do leiloeiro mediador;

• Faça seu cadastro no site do leiloeiro com no mínimo 48h de antecedência. O prazo pode mudar de acordo com cada edital;

• Confira a reputação do leiloeiro mediador, pois, neste caso, tratando-se principalmente de carros fruto de roubo ou furto, toda atenção é bem-vinda;

• Fique atento aos métodos de pagamento, não existe atalho ou venda direta. Todos os bens anunciados em um leilão devidamente homologado, passam por livre disputa para que todos cadastrados possam ter as mesmas chances de arrematar o item;

• Desconfie de valores muito baixos, que podem estar diretamente relacionados à qualidade do item pretendido. 

Vantagens e desvantagens de participar de um leilão

Mapeamos algumas vantagens e desvantagens que vale se atentar: 

Vantagens do leilão 

• Fácil barreira de entrada; 

• Preço reduzido em relação aos bens negociados no mercado tradicional de seus segmentos; 

• Pronto recebimento do item pretendido.

Desvantagens do leilão 

• Necessário conhecimento do mercado para encontrar prestadores de serviço com boas oportunidades negócio; 

• Possibilidade de avarias não vistas previamente ou que não eram de conhecimento dos participantes do processo; 

• Em algumas ocasiões, ter que arcar com dívidas anteriores do item leiloado.

Quando o assunto é leilão, muitas pessoas ficam receosas, mas cada vez mais a prática vem sendo de conhecimento do cidadão. Com cautela e paciência para encontrar o que você procura, é possível fazer bons negócios e ganhar cada vez mais experiência no assunto.

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