Na união estável o companheiro fica com metade dos bens?

Internauta vive em uma união estável e pergunta se seu companheiro tem direito sobre o imóvel que ela comprou com recursos de herança de sua mãe

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Casal em conflito: Na união estável, o regime de bens aplicado automaticamente é o da comunhão parcial (AnaBGD/Thinkstock)

Editada por Priscila Yazbek

Publicado em 14 de abril de 2015 às, 10h20.

Dúvida do internauta: Ganhei uma herança e com o dinheiro recebido comprei um apartamento. Durante esse período eu estava em uma união estável, hoje temos mais ou menos sete anos juntos, não somos casados no civil, mas temos dois filhos.

Estou tentando me separar dessa pessoa, mas ele não quer sair da casa e diz que tem direitos sobre o apartamento, sendo que ele não me ajudou a comprar o imóvel. Ele diz que terei de vender o apartamento e dar metade para ele. Isso procede na Lei? Gostaria de saber quais são os direitos dele.

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

O regime de bens adotado em qualquer união estável ou casamento, salvo quando definido oficialmente outro regime, é o da comunhão parcial de bens.

Sendo assim, o seu companheiro somente terá direito à metade dos bens adquiridos onerosamente (com o produto do trabalho) na constância desta união.

No seu caso, você comprou o seu apartamento com recursos da herança da sua mãe, ou seja, de origem anterior ao seu relacionamento e a título gratuito (quando recebidos por doação ou herança).

Portanto, o imóvel em que vocês residem é exclusivamente seu, inexistindo qualquer direito do seu companheiro sobre este bem. Ele só terá direito a eventuais melhorias que vocês tenham realizado no imóvel durante a união estável.

Veja a matéria completa com as diferenças entre o casamento e a união estável

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

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1. Mulheres e dinheiro
1/12 (Konstantin Yuganov/Thinkstock)
São Paulo - Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, EXAME.com selecionou 10 livros sobre finanças pessoais que derrubam velhos clichês, como a visão de que as mulheres não sabem lidar com o dinheiro e são consumistas. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 40% das mulheres se declaram responsáveis pelas decisões do orçamento familiar. Além disso, 68% das entrevistadas que têm filhos de relacionamentos anteriores não recebem ajuda financeira do pai da criança. Os livros escolhidos incentivam o público feminino a aproveitar traços de sua personalidade, que são considerados positivos na hora de investir e gerenciar o dinheiro. Veja a seguir as sugestões que ajudam a ampliar a sua independência financeira:
2. "Valor feminino: desperte a riqueza que há em você"
2/12 (Divulgação/Editora Queen Books)
Autora: Andrea Villas Boas Editora: Queen Books A psicóloga e empreendedora explora a relação das brasileiras com o dinheiro tomando como base pesquisas e estatísticas sobre a condição econômica das mulheres no país. Ao citar aspectos educacionais, religiosos e culturais, ela incentiva mudanças de comportamento, além de dar dicas sobre investimento.
3. "Warren Buffett investe como as mulheres: descubra como o maior investidor do mundo usa o instinto feminino na hora de decidir"
3/12 (Divulgação/Editora Saraiva)
Autora: Louann Lofton Editora: Saraiva
Editora de um site de serviços financeiros, a americana Louann Lofton relata similaridades entre como o megainvestidor americano Warren Buffett lida com investimentos e os traços da personalidade da mulher. A escritora cita estudos que mostram que o público feminino tem um jeito diferente de aplicar o dinheiro em relação ao público masculino. Além de pensarem mais no longo prazo, por exemplo, ela mostra que as mulheres são mais cautelosas ao assumir riscos e pensam mais por si mesmas.
4. "As mulheres e o dinheiro"
4/12 (Divulgação/Editora Campus Elsevier)
Autora: Suze Orman Editora: Nova Fronteira A consultora financeira, que faz sucesso na televisão americana, analisa o relacionamento que as mulheres têm com o dinheiro. Ela dá dicas sobre como administrar as finanças e analisar comportamentos com o objetivo de superar traços da personalidade que podem limitar e até impedir o sucesso financeiro.
5. "Finanças Femininas"
5/12 (Divulgação/Editora Saraiva)
Autores: Carolina Ruhman Sandler e Samy Dana
Editora: Benvirá
Escrito por uma jornalista especializada em finanças e por um economista, o livro dá dicas práticas de como lidar com a impulsividade e o consumismo e sobre como aprender a negociar e investir. Os autores também dedicam capítulos a alguns temas específicos, tais como: a organização da festa de casamento, a abertura do próprio negócio e o planejamento de gastos após o nascimento do filho.
6. "Você está pronta para ficar rica?"
6/12 (Divulgação/Editora Campus Elsevier)
Autora: Jean Chatzky Editora: Campus Elsevier A jornalista americana especializada em finanças conta como superou erros financeiros, entre eles o hábito de atrasar contas, ter dívidas no cartão de crédito e não administrar bem seu fundo de previdência. O objetivo é inspirar e orientar mulheres sobre como mudar comportamentos negativos em relação ao dinheiro.
7. "Aposentada Ficava a Sua Avó - Meninas Iradas!"
7/12 (Divulgação/Editora Saraiva)
Autoras: Andrea Assef e Mara Luquet Editora: Saraiva De forma bem-humorada, as jornalistas especializadas em finanças tratam de questões sobre envelhecimento não apenas diretamente relacionadas ao dinheiro, mas também à saúde e ao comportamento. As autoras ajudam as leitoras a planejar financeiramente sua aposentadoria, mostrando, por exemplo, como calcular os valores que devem ser poupados hoje para que elas garantam uma vida confortável no futuro. Além disso, o livro também alerta sobre a necessidade de manter a disciplina para poupar diante do aumento da longevidade.
8. "Fique rica sem culpa"
8/12 (Divulgação/Editora Gente)
Autora: Justine Trueman Editora: Gente A jornalista especializada em finanças relata o que aprendeu sobre como administrar o dinheiro com grandes investidores e outros entrevistados ao longo de sua carreira. Dessa forma, a autora busca ajudar a mulher a controlar suas finanças, parar de discutir sobre dinheiro com o companheiro e reconhecer os erros que a impede de alcançar metas financeiras e prejudicam a sua qualidade de vida.
9. "Mulher rica: o livro de investimento para mulheres"
9/12 (Divulgação/Editora Gente)
Autora: Kim Kiyosaki Editora: Saraiva Esposa de Robert Kiyosaki, autor de títulos clássicos sobre educação financeira, como "Pai Rico e Pai Pobre", a autora relata sua própria experiência e sucesso com aplicações para incentivar a mulher na busca pela independência financeira.
10. "Meninas normais vão ao shopping... Meninas iradas vão à Bolsa"
10/12 (Divulgação/Editora Saraiva)
Autoras: Mara Luquet e Andrea Assef Editora: Saraiva As autoras, que são jornalistas especializadas em finanças, escrevem sobre como o público feminino pode controlar gastos, criar disciplina financeira e começar a aplicar dinheiro na bolsa de valores. O livro explica o passo a passo para investir em ações, além de conceitos básicos sobre o mercado financeiro.
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