Fundos de pensão querem se renovar para não desaparecer

São Paulo - Rejuvenescer ou definhar até a morte. Esse é o dilema dos fundos de pensão, que por décadas dominaram os mercados brasileiros, mas que agora caminham para uma extinção lenta.

Criados a partir de modelos de empresas americanas e que previam um mercado de trabalho estático, no qual o trabalhador entrava como aprendiz e se aposentava como gerente ou diretor 30, 40 anos depois, esses fundos perderam o sentido para as gerações mais novas, que não têm perspectivas de ficar muito tempo em uma só companhia e nem se preocupam muito com o futuro.

O próprio papel das grandes empresas na economia cedeu lugar a modelos mais complementares, ligados à área de serviços e tecnologia, e cada vez menos intensivos em mão de obra e empregados.

Em processo de extinção

Os primeiros tremores indicando que o terremoto se aproxima já podem ser sentidos. O número de empresas de previdência privada fechadas caiu em cinco anos 16%, de 368 para 308. Os participantes passaram de 2,1 milhões para 2,5%, um aumento de 19% que praticamente reflete a reposição dos que se aposentaram.

O total de patrocinadores subiu 10%, de 2.884 para 3.175, ou 10% em cinco anos, já contando com a previdência associativa, dos sindicatos e categorias profissionais e dos servidores públicos. E, finalmente, o total de ativos passou de R$ 558 bilhões para R$ 718 bilhões, um crescimento de 28,7% que mal conseguiu cobrir a inflação do período de 40,6%.

Mais campanhas e educação financeira

Com esses números, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, José Ribeiro Pena Neto, faz uma previsão sombria: mantido o ritmo de baixo crescimento, o estoque dos ativos dos fundos de pensão estará zerado em 2034.

Por isso, a entidade elaborou um plano para tentar aumentar o número de participantes ativos de 2,6% da população ativa para 5% em cinco anos, com programas de comunicação e marketing, estudos e levantamentos e ações de relacionamento, incluindo apoio à educação financeira da população.

Uma das opções do setor são os fundos instituídos, criados por categorias profissionais e abertos a qualquer um que queira se associar, mesmo sem vínculo empregatício. Nesse perfil, haveria milhões de potenciais interessados em contribuir para um fundo de previdência, avalia Pena Neto, da Abrapp.

Reforma da Previdência e irregularidades

A ideia é aproveitar o momento em que o governo discute a reforma da Previdência Social para buscar uma renovação também do modelo de previdência complementar privada fechada.

Os escândalos envolvendo fundos de pensão recentemente revelados na operação Greenfield, que detectou R$ 50 bilhões em aplicações malfeitas e R$ 8 bilhões em desvios nos quatro maiores fundos de pensão do país são outro fator que incentiva uma renovação da estrutura do setor.

Há um projeto de lei em discussão no Congresso, fruto da CPI dos Fundos de Pensão, que deve aumentar os controles e exigências das fundações. Ao mesmo tempo, o setor criou um código de autorregulação que busca inibir as irregularidades e aumentar a confiança no sistema de previdência fechada.

Investimentos devem migrar para o curto prazo

O trabalha de renovar o setor no país não será fácil, como diz José Roberto Afonso, economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas do Rio.

Segundo ele, a previdência fechada, tradicional fonte de recursos de longo prazo para a economia, pode ter uma saída pesada de investimentos para o curto prazo pela necessidade de liquidez devido à queda de renovação de participantes.

Parte dessa recessão vai ter impacto no número de potenciais participantes dos fundos, já que muitos perderam o emprego e a renda. E outros, mais preparados, iniciaram negócios próprios.

Há ainda os que conseguem retomar o emprego, mas viram pessoa jurídica pois o empregador não quer pagar os encargos e só contrata “PJ”.

Pessoas com renda e sem emprego

Por conta disso, Afonso diz que a reforma da previdência terá de repensar aspectos das políticas pública e privada do setor. É preciso repensar o setor levando em conta os com renda e sem emprego e com baixa proteção.

O desafio, diz, é trazer para uma previdência diferenciada, talvez por instituidor, e não mais pelas empresas, como no passado. E as empresas vão querer assumir cada vez menos o risco de planos.

A retomada do crescimento também não vai se dar por setores que criam muito emprego, como consumo, mas por exportação e infraestrutura, e sem contar com gasto público.

Baixa tradição em guardar dinheiro

Outro problema para o setor de previdência privada é a baixa taxa de poupança do país, tão baixa quanto a de investimento, e que está em torno de 14% do PIB bruta, para 22% dos emergentes.

“A poupança das famílias é muito baixa, não poupamos mais de 10% do que ganhamos”, diz. Além disso, 11% dos estabelecimentos não têm empregados e cresce o emprego de um salário mínimo, enquanto caem os acima de 20 salários.

Ou seja, crescem os sem renda para contribuir para a previdência privada e dependem mais da pública enquanto diminuem os que podem contribuir e pagar mais.

“Isso transforma o emprego privado em outras formas de contratação, aumentando a participação dos funcionários públicos tanto no universo de empregados quanto nos trabalhadores de maior renda, sendo que as rendas mais altas pagam menos imposto”, diz.

As carteiras de investimentos de previdência fechada, por sua vez, devem pagar todas as aposentadorias até 2034. Para isso, possuem em patrimônio de R$ 721 bilhões, sendo que 32% estão em aplicações de longo prazo, como imóveis ou ações de pouca liquidez. Mas, à medida que esse sistema se torna mais maduro, ele vai ter de caminhar para o curto prazo nas aplicações, alerta Afonso.

Parcela pequena com previdência privada

“Além disso, a curva de resgates aumenta com a crise, a população com carteira assinada cai e a com negócio próprio cresce”, afirma. De acordo com ele, os brasileiros hoje com mais de 10 anos são 175 milhões, e só 4 milhões têm previdência privada.

Há ainda 4 milhões de pessoas de 20 a 54 anos com remuneração acima do INSS que não têm previdência privada, dos quais 20% trabalham por conta própria e outros 20% são empregadores. A maioria trabalha em serviços, só 10% na indústria de transformação.

Ou seja, com esse perfil, não vai ser possível repetir o crescimento da previdência fechada no modelo antigo, dos fundos de pensão de grandes companhias. “São novos setores que hoje dominam a economia”, explica Afonso.

Mais incentivo fiscal e menos gasto com previdência

Olhando para quem ganha mais de três salários mínimos, os números mostram que há 11,972 milhões de ocupados sem previdência complementar. Por isso, Afonso defende mudanças, entre elas repensar o tratamento tributário do setor.

“Hoje o Estado brasileiro gasta 5% do PIB com Previdência pública e dá 0,1% de desoneração para a previdência privada, pode-se pensar em equilibrar um pouco essa conta”, diz. Ele defende um tipo de Simples da previdência social, que atraia os empresários para o sistema com desonerações.

Ao mesmo tempo, o setor de previdência privada têm de se reinventar, com autorregulação. “Pelos números que temos de pessoas que precisam preparar a aposentadoria, o potencial é enorme, considerando os que podemos trazer para o sistema, poupando e criando poupança de médio e longo prazo e que podem virar mais investimentos”, diz. Para isso, é preciso pensar em fundos e opções para atrair e incentivar o investimento de longo prazo.