Começou hoje, dia 13, a segunda fase do Open Banking, plataforma do Banco Central para a democratização de produtos financeiros. A etapa estava prevista para entrar em vigor no mês passado, mas foi adiada após pedidos das instituições bancárias. A partir de agora, os bancos poderão compartilhar os dados dos clientes, caso haja consentimento dos donos das informações.

A decisão de implementar as mudanças em etapas foi tomada para garantir que todos os participantes do sistema financeiro se preparassem, mas o escalonamento também fará com que o usuário sinta a diferença aos poucos.

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"A segunda fase é um marco simbólico, pois a gente devolve para o cliente o poder que ele tem sobre seus dados, mas ele não vai sentir grandes diferenças nesse primeiro momento porque o open banking está tendo um lançamento escalonado e gradual", explica Thiago Alvarez, diretor de Open Banking do PicPay e fundador do Guiabolso.

Há cerca de um mês, bancos já começaram a enviar aos clientes formulários de pré-cadastro. Na autorização prévia, que ainda não tinha validade jurídica, os clientes podiam apontar quais dados gostariam de compartilhar e com quais bancos, além da instituição em que ele tem conta.

Como vai funcionar

A segunda fase, que começa hoje, e que excepcionalmente durará um mês, os bancos poderão compartilhar as informações de cadastro, que incluem os dados pessoais, o endereço e a renda.

"Esse primeiro ciclo de compartilhamento de cadastros será limitado a poucas contas (0,1% dos clientes dos bancos) e será realizado somente em dias úteis, das 8h às 18h. O impacto inicial é menor porque o Open Banking é uma infraestrutura, não é um produto como o Pix", pondera Alvarez, do PicPay.

No dia 13 de setembro, o limite de volume de clientes será estendido para 0,5% do total, e novos dados poderão ser compartilhados, como extrato da conta corrente e limite do cheque especial. A partir dessa etapa, as mudanças começarão a ser quinzenais.

Em 27 de setembro, todos os dados bancários poderão ser trocados, e o horário de funcionamento também será estendido. Às quintas e sextas-feiras, os bancos poderão trocar informações dos clientes durante o dia todo, 24 horas por dia. Nos outros dias da semana (segunda, terça, quarta e sábado), o horário das 8h às 18h será mantido.

A partir do dia 11 de outubro, o limite de contas atingidas sobe de 1% para 10% e o horário de funcionamento passa a ser 24h por dia, sete dias por semana. No começo de novembro já não haverá mais limitações.

Portanto, o cliente bancário não deve se preocupar caso não receba o pedido oficial de consentimento dos bancos onde tem conta. Esse aviso será distribuído de forma gradual a toda a base de clientes. Lembrando que, como já aconteceu diversas vezes, o calendário do open banking do Banco Central está sujeito a mudanças.

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Dicas de segurança

Por ser novidade, é natural que o Open Banking traga dúvidas, especialmente nesta fase em que o cliente deverá conceder autorização para a cessão de informações. Especialistas ouvidos pela EXAME Invest deram dicas para evitar o compartilhamento indesejado de dados e fraudes financeiras:

• Fique atento à forma de compartilhamento de dados. Os bancos estão entrando em contato com os clientes por meio de e-mails e mensangens, mas a concessão de autorização deve ser feita dentro do ambiente da instituição financeira (no site oficial, aplicativo ou internet banking).
• Verifique se os dados compartilhados são, realmente, os que você deseja informar. Ao longo dos próximos meses, mais informações poderão ser trocadas entre os bancos, por isso o cliente deve refletir sobre os benefícios da concessão dos dados. Por exemplo: compartilhar informações sobre o financiamento imobiliário é interessante para quem tem um contrato ativo ou para quem deseja financiar a casa própria, mas pode não fazer sentido para quem não tem esse plano.
• Saiba que o compartilhamento de dados possui prazo específico de vigência, de um ano, mas pode ser revogado a qualquer momento. Caso se arrependa ou perca o interesse no fornecimento das informações, o cliente pode solicitar ao banco o cancelamento.

De maneira geral, é importante que o cliente saiba, no entanto, que o sistema do Open Banking é extremamente seguro. Toda a infraestrutura está sendo construída de forma unificada e tem a fiscalização do Banco Central.

"Essa primeira fase é muito importante para a disseminação de informações sobre o Open Banking e para que os consumidores sintam-se encorajados a participar, para que o benefício seja cada vez maior", opina Ingrid Barth, cofundadora da plataforma financeira Linker.

Próximas fases do Open Banking

A terceira fase, prevista para começar em 30 de agosto, em paralelo com parte da segunda fase, permitirá o início das transações fora do ambiente do banco em que o cliente possui conta. Isso será possível por meio dos iniciadores de pagamento (links disponibilizados em outros ambientes, que não o bancário, como sites de compras).

Em um primeiro momento, as ferramentas de pagamento serão limitadas ao Pix. A inserção de novas opções também será feita de forma escalonada. Veja o calendário estipulado pelo BC para a terceira fase:

• 30/08/21: Pagamento com PIX;
• 15/02/21: Pagamentos com TED e transferência entre contas na mesma instituição;
• 30/06/22: Pagamento de boletos;
• 30/09/22: Pagamentos com débito em conta.

Além disso, as instituições financeiras poderão começar a enviar propostas de operação de crédito para os clientes que concederam a permissão para o envio dos dados. Essa etapa, no entanto, está prevista apenas para março de 2022.

"A partir dessa data, clientes poderão em ambientes eletrônicos solicitar propostas de crédito, como empréstimos e financiamentos, a várias instituições (bancos, financeiras, cooperativas, por exemplo) ao mesmo tempo. Ficará mais fácil comparar taxas, prazos e outras condições", informa o BC, no site do Open Banking.

A quarta e última fase do programa acontecerá a partir de dezembro de 2021. Nessa etapa, informações de outras modalidades (investimentos, seguros, previdência e câmbio) poderão ser compartilhadas, também mediante autorização do cliente.

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