EB-5: Visto que dá direito ao green card pode ser facilitado com Biden

Morar nos Estados Unidos com a família é o desejo de muitos brasileiros. Uma maneira de conquistar o visto permanente (green card) é por meio do EB-5. O programa, que surgiu na década de 1990, visa fomentar o investimento estrangeiro no país. 

Para conquistar o visto é necessário um investimento mínimo de 900 mil dólares em projetos que serão desenvolvidos em áreas com níveis de desemprego acima da média nos Estados Unidos. Já em áreas mais nobres do país, o valor mínimo de investimento é de 1,8 milhão de dólares. Os valores foram reajustados pela primeira vez em novembro do ano passado devido à inflação. 

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Em ambos os casos, é necessário que o investidor crie ao menos 10 novos empregos para ter direito ao visto. As regras e as regulamentações do EB-5 são discutidas nas pautas do congresso americano. 

Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners no Brasil, empresa que presta assessoria para quem quer morar nos Estados Unidos, afirma que as discussões atuais visam delimitar e restringir as áreas chamadas TAEs (áreas de emprego alvo, na sigla em inglês). 

“O programa foi muito discutido nos últimos cinco anos. É um ponto político importante e está incluso no orçamento americano. Existe uma grande chance de o visto do investidor chegar a ir ao topo da discussão no Senado.”

Ela destaca ainda que a imigração é assunto importante no governo de Joe Biden e Kamala Harris e que o EB-5 pode ajudar a fomentar a economia. “O próximo governo já se mostrou muito mais sensível ao assunto.”

As discussões sobre como reduzir o desemprego e aumentar o investimento também serão incentivadas devido ao cenário no país pós-pandemia. Os últimos dados divulgados pelo Departamento do Trabalho nos Estados Unidos apontam que o número de desempregados nos Estados Unidos chegou a 11,1 milhões. É quase o dobro de antes da pandemia. Para ter uma ideia, em fevereiro eram 5,8 milhões de desempregados. 

Somado a isso, a alteração do valor de aplicação no programa, que subiu cerca de 80%, reduziu o número de aplicantes no programa em 2020. A chegada do coronavírus também atrapalhou tanto o interesse do investidor como impactou o andamento dos projetos que captam o dinheiro do programa. “Existe até uma discussão inicial de que o valor pode ser reduzido. Mas nada ainda é certo.”

Os investidores chineses seguem no topo entre os países que mais conseguiram o visto do EB-5. Em 2020, foram 1.563 vistos, enquanto em 2019 haviam sido 4.327. Na sequência da lista aparecem Índia, Vietnã, Coreia do Sul, Brasil e Taiwan. 

Sobre o Brasil, neste ano o número de vistos pelo EB-5 foi de 97, bem abaixo dos 496 registrados no ano passado. Os dados são do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (U.S Citizenship and Immigration Services) e referem-se aos vistos emitidos ao ano fiscal de 2020. Como a petição demora perto de dois anos para ser adjudicada, a aplicação destes investidores foi feita em 2018.