Divórcio deixa casal mais pobre; saiba enfrentar a situação

São Paulo – Fora o custo emocional, o divórcio também empobrece o casal, ao menos num primeiro momento. Começa pelas despesas do processo em si – principalmente se a separação não for amigável –, passando pela partilha dos bens, o custo de se manter dois lares e as tentações da nova vida de solteiro.

Veja o que faz o casal empobrecer e saiba como lidar com as perdas financeiras decorrentes do divórcio:

1. Divórcio pode custar caro

O processo de divórcio em si já pesa no bolso. O divórcio judicial costuma sair mais barato que o extrajudicial. Em ambos os casos as cobranças variam de acordo com o patrimônio a ser partilhado, porém as custas judiciais são proporcionalmente mais baratas que a escritura e a averbação do divórcio em cartório. Se não houver bens a partilhar ou o regime for de separação total, o custo será mínimo, portanto.

O divórcio em cartório é bem mais rápido, mas essa modalidade não é para todos. Se o casal briga e não consegue chegar a um acordo, ou se tem filhos menores de idade, deverá enveredar pela via judicial.

O custo dos honorários advocatícios também pode variar de acordo com o valor do patrimônio a partilhar e o nível de discordância do casal. Pode ser cobrada desde a hora trabalhada – se o casal já tem um acordo pronto, por exemplo – a 5% do patrimônio em situações mais amigáveis. Em caso de litígio – e consequentemente de um processo que se arraste – os honorários podem chegar a 10% do patrimônio.

Pode ainda ser necessário pagar Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), caso haja doação de bens de uma parte a outra; de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), caso um compre a parte do outro em um imóvel; ou imposto de renda de 15% sobre ganho de capital, caso sejam vendidos bens que tenham gerado lucro, a fim de que o casal partilhe o dinheiro.

Finalmente, há custos específicos com um novo registro de imóveis quando houver a transferência do imóvel do casal, o que não costuma ultrapassar 1,5% do valor do bem. Caso haja transferência de uma empresa, também há um valor a ser pago à Junta Comercial do estado.

Como enfrentar: esses custos são inevitáveis, porém são momentâneos. Uma boa dica aqui é evitar o litígio e tentar, com todas as forças, buscar um acordo. “Uma briga por partilha de bens não dura menos que 20 anos. A parte economicamente mais forte acaba favorecida, pois tem mais oxigênio para manter a briga”, diz o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que lembra que se a briga envolver uma empresa podem ainda ocorrer fraudes, que complicam ainda mais o processo.

“Se as decisões são tomadas com as emoções à flor da pele, quando cai a ficha a pessoa vê que teria sido favorecida se tivesse sido mais cautelosa”, acrescenta Roberta Omeltech, sócia da consultoria financeira Omeltech e especialista em finanças para mulheres e casais.

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2. Dinheiro pode virar elemento de chantagem

O custo emocional do divórcio é mais pesado durante o processo, mas pode se estender por muito tempo, mesmo depois que cada um já estiver tocando a sua vida. Isso ocorre principalmente quando o casal tem filhos.

Durante o processo de divórcio, frequentemente um quer “punir” o outro financeiramente por conta das mágoas que levaram ao fim da relação. Atingindo o bolso do ex, a pessoa acha que vai se sentir “vingada” por ter sido deixada ou traída, por exemplo.

Os filhos também podem ser usados nessa revanche. E a chantagem emocional pode vir acompanhada de chantagem financeira. “Se um dos pais não pôde ficar com o filho quando era sua vez, o outro pode querer incentivar o jovem a pedir mais dinheiro àquele que esteve ausente, como compensação”, exemplifica Roberta Omeltech.

Outra armadilha é que o próprio filho perceba a competição entre os pais pelo seu afeto e tire vantagem disso, pedindo presentes ou mais dinheiro.

Como enfrentar: Fique próximo de seus filhos e cuide de sua educação financeira, de forma comum e unificada com seu ex-cônjuge. “Não ceda a tudo que os filhos pedirem, para não acabar criando monstrinhos”, diz Waldeli Azevedo, consultora do programa de educação financeira Finanças Práticas.

3. O patrimônio e a renda caem pela metade

O baque financeiro mais evidente do divórcio é a diminuição do patrimônio a que cada um tem acesso. Quando o regime é o da comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos a título oneroso na constância do casamento (exceto heranças e doações, portanto) é repartido irmãmente – ainda que a contribuição de cada parte não tenha sido igual. A mesma regra se aplica para as dívidas. No caso da comunhão total, são partilhados todos os bens e dívidas, de antes ou depois do casamento.

Mas mesmo que o regime seja o de separação total de bens, definida em pacto antenupcial, ocorre um impacto financeiro. Afinal, se a casa era de um, o outro sai sem nada; se foi comprada pelos dois, cada um terá que ficar com a parte que lhe cabe, nem que isso signifique vender a casa e repartir o dinheiro. Caso um dos dois tenha uma dívida, pode esquecer uma eventual ajuda do outro. E se ambos trabalham, deixa-se de juntar as rendas.

Quando existe a necessidade de dividir, nem sempre é possível repartir os bens por igual. Nesse caso, caberá ao casal fazer um acordo com regras diferentes: um pode comprar a parte do outro em um imóvel, ou ficar com a casa enquanto o outro fica com o carro e uma eventual quantia em dinheiro de um investimento comum.

Quando há briga, normalmente a indicação é se desfazer de tudo e dividir o dinheiro por dois. Mas aí entram outros problemas de queda de padrão de vida: a casa que valia um milhão de reais agora comprará duas de 500 mil reais, uma para cada um; o carro vendido já depreciou e com o mesmo dinheiro não será possível comprar outro do mesmo padrão; e as aplicações financeiras resgatadas, feitas em nome dos dois, podem ser tributadas a alíquotas mais altas, por conta do resgate antecipado.

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Outro “empobrecimento” ocorre em função da separação das eventuais contas conjuntas. Casais conseguem produtos melhores no banco, como limites mais altos de crédito e melhores aplicações financeiras, uma vez que podem unir suas rendas numa única conta, mais forte. Após o divórcio, será preciso se contentar com menos benefícios.

Como enfrentar: se houver venda de bens, com liberação de dinheiro, aproveite o momento para, se possível, quitar ou minimizar eventuais dívidas. Se o divórcio for amigável, faça um levantamento de todos os bens, do menor ao maior, e tente fazer um acordo de partilha que respeite as necessidades de cada um. “O casal se conhece o suficiente para saber quem precisa mais do apartamento ou do carro”, observa Roberta Omeltech.

4. Será preciso sustentar dois núcleos familiares, em vez de apenas um

O padrão de vida cai não só porque foi preciso dividir o patrimônio que mantinha um único lar, mas também porque agora cada salário terá que, sozinho, manter um novo lar. Os custos de morar só são proporcionalmente maiores do que os de dividir as despesas, e este talvez seja o ponto mais sensível para o ex-casal. Afinal, onde antes havia um carro, um ponto de TV por assinatura ou um provedor de internet, agora haverá dois.

Se há filhos menores de idade, a situação é ainda mais complicada. Ambos os pais são responsáveis por manter os filhos, na proporção de seus ganhos. Se eles forem menores de idade, fica estabelecida, no momento do divórcio, uma pensão alimentícia para tal.

O processo de divórcio pode ser mais penoso para um cônjuge do que para o outro. Em geral, aquele que tinha algum tipo de descontrole financeiro, que não acompanhava as finanças do casal para saber como a rotina funcionava ou que ganhava menos sofre um bocado até conseguir caminhar bem com as próprias pernas.

Como enfrentar: Como a pensão alimentícia para os filhos é renda tributável, sujeita à tabela progressiva de IR, é possível tomar certas medidas para não sofrer uma mordida brutal do Leão. Uma delas é estabelecer que alguns pagamentos, como a escola dos filhos, sejam feitos diretamente. Assim, é possível reduzir a pensão, impedindo que ela eleve a alíquota de IR de quem declara seu recebimento.

Segundo Rodrigo da Cunha Pereira, a parte economicamente mais fraca também pode pleitear uma pensão compensatória, quando a diferença salarial é brutal ou quando a pessoa simplesmente não tem renda. “Não há previsão expressa em Lei para esta compensação, mas ela é uma criação doutrinária e jurisprudencial”, observa o advogado.

Ele diz que esse acordo é possível mesmo que ambos tenham renda. “Se a diferença salarial for muito grande também é possível pleitear essa compensação, pois se assume que um deixou de investir na carreira para que o outro pudesse avançar”.

Contudo, o advogado Rodrigo Barcellos, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, faz uma ressalva: “Hoje em dia está ficando cada vez mais difícil para a esposa pleitear alimentos se ela é jovem e tem capacidade de trabalhar”, diz.

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Se um dos membros do casal não entendia nada das finanças da casa e até tendia para o descontrole financeiro, a hora do divórcio é crítica para se reinventar. “Se houver condições, é aconselhável buscar um consultor financeiro que ajude na reorganização das contas e do orçamento. Se não, a pessoa deve anotar as despesas, da menor à maior, além da data de vencimento de cada conta”, diz Roberta Omeltech.

Ela aconselha ainda a se manter uma agenda com todos os avisos de vencimentos de contas e uma pasta com os todos os comprovantes de pagamento.

5. A vida de solteiro pode levar ao descontrole financeiro

Os primeiros três meses após o divórcio são os mais críticos para os ex-cônjuges, que terão que reaprender a serem solteiros. As atribulações de ter que tocar o barco sozinho, carências afetivas ou mesmo as tentações da vida solitária podem levar ao descontrole financeiro. A consultora Roberta Omeltech recomenda “cuidado com a empolgação” e lista os principais problemas de quem acabou de se divorciar:

- Perder o hábito de comer em casa e passar a comer com frequência fora de casa, aumentando os gastos com alimentação de forma brutal;
- Lavar e passar roupa fora, em vez de desempenhar essas tarefas em casa;
- No caso de quem não ficou com o imóvel, procurar uma moradia de padrão mais alto do que é possível bancar, porque acha que “merece realizar o sonho” de morar naquele lugar;
- Ter muitas despesas não planejadas, como saídas durante a semana e escapadas de fim de semana;
- Aumentar a conta com bares, baladas, shows e outras saídas, sob o pretexto de querer “curtir a vida”;
- Aumentar a conta de telefone ou os gastos com entretenimento doméstico (como assinar aquele superpacote de TV a cabo) para suprir carências afetivas ou matar o tempo da vida solitária em casa;
- Iniciar atividades caras, como a prática de esportes radicais, mesmo que a pessoa jamais tenha sido dada a atividades físicas;
- Fuga para o consumo, gastando mais com roupas, sapatos ou mesmo brinquedinhos mais caros, como um carro novo e acima do orçamento.

Como enfrentar: Roberta aconselha as pessoas a se manterem realistas e a não se lançarem de cabeça em atividades ou em compras que nada tinham a ver com elas até então. Se por ora for necessário ter um celular pré-pago ou parar de usar o cartão de crédito, que assim seja. É importante avaliar se comprar alimentos em pequena quantidade no supermercado e prepará-los em casa não sai mais em conta do que comer fora, e isso inclui também ponderar se não é melhor gastar certo tempo aprendendo a desempenhar certas tarefas domésticas.

Para quem quer se reinventar e curtir a vida, a consultora recomenda começar aos poucos, em uma atividade que a pessoa goste e com a qual se identifica, como uma simples academia de ginástica, por exemplo. Também pode ser indicado se dedicar mais ao trabalho ou a novos projetos profissionais. “Foque no que você tem de melhor na sua vida. Lembre-se de que seus filhos se espelham em você. Que exemplo financeiro você quer passar para eles?”, questiona.

Além de manter uma planilha com um orçamento adequado à nova realidade financeira, o recém-divorciado não deve hesitar em pedir ajuda. “Busque ajuda de um psicólogo, um consultor financeiro ou mesmo de conhecidos. Não tenha vergonha”, aconselha Roberta.