Dúvida do leitor: Como os valores resgatados de aplicações em VGBL devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual?

Resposta de David Soares, consultor da IOB

Caro leitor, o valor tributável, que corresponde à diferença positiva entre o montante recebido, inclusive no caso de resgate, e a soma dos respectivos prêmios pagos, recebido em decorrência de cobertura por sobrevivência em apólices de seguros de vida (VGBL), deverão ser informados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas".

Entretanto, se o contribuinte efetuou a opção pelo regime de tributação exclusiva na fonte previsto nos arts. 1º e 2º da Lei nº 11.053/2004, o valor tributável deverá ser informado na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva".

Como a contribuição para VGBL deve ser declarado

Os planos de previdência privada do tipo VGBL devem ser declarados como bens, na ficha Bens e Direitos, com o código '97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. No campo “Situação em 31/12/2019”, deve ser informado o total investido no plano até essa data e em “Situação em 31/12/2020”, o total existente no plano nessa data.

No campo “Discriminação” é preciso informar dados como a entidade que administra os recursos e seu CNPJ.

A EXAME Invest, em parceria com a IOB, responderá as perguntas dos leitores. Os interessados devem enviar suas questões por e-mail até o final de abril. O endereço é exameinvest@exame.com.

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