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A euforia pelos descontos da Black Friday 2023, que aconteceu nesta sexta-feira, 24, pode ter sido interrompida pelos golpes - infelizmente. Nesta época do ano, os criminosos aproveitam a quantidade de descontos cujos consumidores são bombardeados e aplicam táticas digitais para roubar informações e dinheiro.

“Sites falsos ou maliciosos, ofertas falsas ou enganosas, falsos cupons ou códigos promocionais, roubo de identidade, sites de pagamento não seguros e publicidade enganosa são algumas das abordagens mais utilizadas. Todas elas envolvem algum tipo de engenharia social para fazer com que pessoas acreditem que determinada oferta é legítima”, comenta Thiago Campos, sales engineer da Asper, empresa de cibersegurança.

Apesar da data oficial ter passado, muitas varejistas ainda estendem as ofertas até o final de novembro. Para evitar cair em golpes, a EXAME Invest listou 6 principais tipos de golpes na Black Friday, desde fraudes digitais, até golpes presenciais, como a troca de cartões ou a cobrança de valores a mais do que aqueles oferecidos. Mas, para quem já concluiu a compra e se deparou com o problema, há maneiras de denunciar.

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Comprei em um site falso na Black Friday, e agora?

Daniel Marques, presidente da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), comenta que a ação mais imediata que o consumidor pode fazer, ao cair em um golpe onde houve pagamento, é notificar o banco ou a administradora do cartão, por meio de aplicativo, telefone ou presencialmente.

Caso a compra tenha sido feita por cartão de crédito, é possível contestar a compra e pedir o estorno da fatura. “A administradora vai analisa caso a caso e consulta a instituição destinatária do pagamento para ter mais informações sobre a idoneidade da transação. Vale ressaltar que o estorno nem sempre ocorre na mesma fatura, podendo vir como crédito nos meses seguintes”, pontua Gilmar Magi, diretor de fraude e risco da fintech Pomelo.

Tem como conseguir o dinheiro de volta se paguei no PIX?

Segundo Marques, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central auxilia na devolução em situações de golpe confirmado ou falhas operacionais e o usuário pode solicitar em seu Banco.

Para isso, o pagador tem até 80 dias para pedir a devolução do valor do PIX, e o recebedor tem até 30 dias após o bloqueio dos recursos para contestar. “Apesar da responsabilidade objetiva dos bancos, junte sempre todos os documentos, prints, conversas que possam provar a fraude. Isso ajudará no seu caso”, salienta o especialista.

Como prosseguir em caso de pagamento duplicado

Caso o pagamento tenha sido duplicado ou a mais daquele ofertado, o consumidor pode reaver os valores em dobro. Isso mesmo, de acordo com o Artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a devolução em dobro do valor indevido está assegurado. “A não ser que o cobrador, tenha sido induzido a engano devido a algum tipo de fraude, nesse caso, devolve-se o valor integral com as correções monetárias”, informa Marques.

Como registrar uma reclamação sobre golpe?

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) destaca a necessidade de guardar toda a documentação, como comprovantes de débito e extrato com valores indevidos. Caso tenha caído em algum golpe, o consumidor deve registrar uma queixa no respectivo órgão de defesa do consumidor do seu município ou estado.

Cada estado tem seu Procon, mas em todas as localidades, é possível reclamar no número 151. Além disso, o governo disponibiliza a plataforma consumidor.gov.br que também permite o registro de reclamações. Se mesmo assim, nada funcionar, o Poder Judiciário deve ser acionado.

Boletim de ocorrência contra golpes

Somado ao registro no Procon, as reclamações contra sites falsos devem ser registradas na polícia, já que se trata de conduta a ser apurada na esfera criminal.

“Em alguns casos, pode ser necessário informar a polícia sobre a fraude. Isso pode ser necessário se o cliente suspeitar que suas informações pessoais foram roubadas ou se a fraude resultou em grandes perdas financeiras”, comenta Gaspar Lins, CTO do Banco Digio.

Ainda segundo ele, novamente, o cliente deve manter registros de todas as comunicações com o banco digital e quaisquer outras partes relevantes. Isso pode incluir e-mails, mensagens de texto, registros de chamadas telefônicas e transações da conta bancária. “Esses registros podem ser úteis mais tarde se houver uma investigação”, conclui o especialista.

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