BC investiga denúncia de cadastramento indevido das chaves do PIX

O PIX nem entrou em operação, mas já domina o noticiário. Desta vez, com denúncias nas redes sociais e sites como Reclame Aqui de cadastramento não requisitado de clientes de bancos e fintechs.

O Banco Central divulgou, na noite desta quarta-feira, 14, um ranking das instituições financeiras que tiveram mais chaves do PIX cadastradas. Muitas das que lideram a lista são alvos de reclamações.

No site do Reclame Aqui, na busca por reclamações sobre chaves do PIX, as instituições financeiras que aparecem com mais menções são MercadoPago (que aparece em 2º lugar), C6, Nubank (em 1º), PagSeguro (em 3º), Bradesco (em 4º lugar na lista do BC) e PicPay.

A maioria das reclamações aponta para a dificuldade em cancelar o cadastro das chaves e alegam que o cadastro foi feito sem o consentimento do cliente. Outras dizem que a instituição financeira não permite a portabilidade das chaves, mas a portabilidade só será possível quando o sistema de pagamentos instantâneos entrar em vigor, no dia 16 de novembro.

As queixas levaram o Banco Central a divulgar um comunicado ao mercado em que informa que abriu um processo formal de fiscalização.

"O Banco Central informa que monitora e supervisiona continuamente o processo de cadastramento de chaves Pix", afirma a autoridade monetária em sua nota distribuída na tarde desta quinta-feira, 15. "Caso detecte irregularidades nesses processos (formais de fiscalização), incluindo eventuais cadastramentos indevidos, o Banco Central punirá os infratores nos termos da regulação vigente", completa a autoridade monetária.

As chaves do Pix identificam uma conta no pagamento instantâneo. Ao registrar a informação como chave, somente será necessário passar esse dado na hora de receber um pagamento. Por exemplo, quem registra o e-mail como chave não precisa passar o número da conta e CPF ao receber uma transferência. Basta passar o e-mail para quem vai fazer o pagamento.

Por que o cadastro das chaves pode estar sendo "empurrado"

Há uma crença no mercado de que cada cliente vai utilizar duas chaves principais para fazer as transferências no PIX, provavelmente celular e e-mail. Então, quem está liderando o cadastro das chaves tem maior probabilidade de ter mais chaves principais cadastradas.

Ter mais chaves cadastradas significa sair na frente em uma corrida por um mercado estimado de R$ 97 bilhões. Esse é o montante que bancos, processadoras de cartões e bandeiras podem deixar de ganhar nos próximos cinco anos com tarifas de transferência conforme o PIX for se popularizando.

Por isso alguns bancos estão condicionando benefícios à escolha do celular ou e-mail na chave utilizada na instituição. O Nubank anunciou sorteio de até R$ 50 mil para quem cadastrar as chaves no banco. O Banco Pan replicou a estratégia e ampliou o sorteio para R$ 350 mil. O Santander garante 10 dias sem juros no cheque especial do banco também para os pagamentos instantâneos do Pix.

Cada usuário pode ter cinco chaves no Pix, ligadas a contas nas quais é o titular. Cada chave estará vinculada a uma conta e, sempre que alguém colocar a chave como “destinatário” no Pix, o dinheiro cairá nesta conta. Será possível, portanto, cadastrar o celular em um banco, o e-mail em uma fintech e o CPF em um segundo banco para uso em cada plataforma.