Aneel mantém taxa extra nas contas de luz em julho; tarifa pode subir 60%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 25, que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar em julho. Atualmente, os consumidores pagam uma taxa adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, mas esse valor deve ser bem mais alto a partir do próximo mês. Alguns especialistas apontam a necessidade de a taxa ser elevada a, pelo menos, R$ 10,00 a cada 100 kWh, um aumento de 60%.

"A bandeira tarifária em julho de 2021 será vermelha, patamar 2, em razão da intensidade da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), registrando condições hidrológicas desfavoráveis. O valor a ser pago pelos consumidores será informado excepcionalmente na próxima terça-feira, 29/6, data em que a atualização dos valores das bandeiras será deliberada pela diretoria da Aneel", informou o órgão regulador.

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A diretoria colegiada do órgão irá definir os novos valores na próxima terça-feira, 29. A proposta apresentada ainda em março previa um aumento de 21% na bandeira vermelha patamar 2, que passaria a R$ 7,571 a cada 100 kWh. Mas, a agência já assume que será necessário um reajuste maior. A avaliação é que esse porcentual não é suficiente para cobrir os custos da compra das usinas termelétricas, necessárias para garantir o abastecimento em meio à pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 se deve à baixa quantidade de água que chegou aos reservatórios das hidrelétricas em junho, "entre as mais críticas do histórico".

"Julho inicia-se com mesma perspectiva hidrológica desfavorável, com os principais reservatórios do SIN em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano, o que sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termoelétricos", disse a Aneel.

"Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da bandeira vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada."

É o segundo mês consecutivo em que a bandeira vermelha em seu segundo patamar, a mais cara do sistema, vigora. Em maio também foi acionada a bandeira vermelha, mas no patamar 1. Nos meses anteriores, de janeiro a abril, vigorou bandeira amarela.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Na prática as cores e modalidades -verde, amarela ou vermelha - indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir energia no País está baixo. Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas.

Considerando que o País está entrando no período seco com nível crítico nos reservatórios, é baixa a expectativa de que a situação se resolva nos próximos meses. A perspectiva entre os agentes do setor elétrico é que a agência mantenha o patamar mais alto da bandeira até, pelo menos, o fim deste ano.

Além de sinalizar as condições de geração de energia e possibilitar aos consumidores adaptar seu consumo, o sistema de bandeiras também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, esse custo é cobrado e repassado às empresas mensalmente.

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