Agente autônomo dá golpe de R$ 20 milhões em investidores

Um agente autônomo do Rio de Janeiro vinculado à corretora XP Investimentos por meio do escritório BankRio/Invest Smart deu um golpe de R$ 20 milhões em investidores e cometeu suicídio, segundo informações publicadas hoje pelo jornal Valor Econômico.

André Luiz da Motta e Albuquerque, vinculado à plataforma BankRio, teria realizado operações fraudulentas, fora do ambiente da corretora e do escritório de agentes autônomos, prometendo ganhos maiores para os investidores, por meio da empresa AI e Albuquerque Consultoria.

Apesar do agente ser credenciado na XP, a corretora afirmou que não tem qualquer vínculo com o caso e que o agente agiu fora do sistema da corretora e ocultou as operações deliberadamente. Mesmo assim, a corretora diz que vai cobrir todos os prejuízos dos investidores.

Esse tipo de operação montada pelo agente, de mandar dinheiro para outra conta que não a do cliente na corretora, é totalmente irregular, e Albuquerque admitia aos clientes que as operações não tinham relação com a BankRio ou a XP, e afirmava usar capital próprio para dar um “gain” (ganho) para um grupo restrito de “amigos”.

Assim, o agente autônomo convencia os investidores a mandarem seus recursos para a empresa dele, e não para a XP, como seria o correto.

O esquema foi comparado a uma pirâmide financeira, na qual os investidores que entram depois pagam os resgates de quem entrou antes.

Segunda pirâmide do ano

Este é o segundo caso de pirâmide financeira no Rio de Janeiro neste ano. Em fevereiro, a JJ Invest, que oferecia gestão de recursos e prometia retornos de 10% ao mês, deixou de pagar seus investidores. O valor da fraude é estimado em R$ 170 milhões e envolve atores da Rede Globo, jogadores de futebol e personalidades da alta sociedade carioca.

A empresa, que foi patrocinadora do time de futebol do Vasco da Gama, já tinha sido alvo de um alerta da Comissão de Valores Mobiliários em agosto de 2017 e novamente em janeiro deste ano.

Entre as vítimas da JJ Invest está a atriz Cristiana Pompeo, a Matilda da novela Deus Salve o Rei, que fez um apelo desesperado no Instagram dizendo que perdeu as economias de oito anos e pedindo ajuda para localizar o dono da gestora, Jonas Jaimovik.

Fraude detectada há dez dias

Segundo o jornal, Albuquerque se jogou do terraço do restaurante do Hotel Hilton, na Barra da Tijuca, no Rio, no dia 28 de fevereiro, quinta-feira antes do Carnaval. Não ficou claro se ele se matou antes ou depois de a XP descobrir o golpe.

Segundo a corretora, o caso foi descoberto há cerca de dez dias, ou seja, pouco antes de o agente cometer suicídio. A XP recebeu uma reclamação de um investidor e detectou a fraude. O assessor foi descredenciado, desligado da sociedade da BankRio e o esquema foi denunciado para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para o Banco Central (BC).

A XP enviou um comunicado para sua rede de agentes autônomos, classificando a fraude como um “caso isolado”. “Vale ressaltar que nenhuma transação foi realizada dentro do ambiente da XP Investimentos e que os clientes devem ser cuidadosos com o envio de seus recursos, garantindo que estes sejam sempre feitos para suas respectivas contas na própria XP Investimentos e não para pessoas jurídicas que não são autorizadas a atuar como intermediários de investimentos ou produtos financeiros”, diz a nota.

A XP informou aos seus 20 maiores escritórios de agentes autônomos que vai assumir os prejuízos dos investidores afetados. “De qualquer forma, por mais que legalmente não tenhamos responsabilidade pelos atos causados, somos grande mantenedora da indústria independente de investimentos e todos os clientes que sofreram perdas serão ressarcidos”, informou a corretora.

Investidor só deve mandar dinheiro para a corretora

O caso traz dois alertas para o investidor que está se habituando ao mundo das corretoras e agentes autônomos. O primeiro, é que ele deve desconfiar de promessas de ganhos muito acima dos de mercado e de ofertas de investimento que não deixem claro o que vai ser feito com o dinheiro e de onde virá o lucro.

Outro alerta é para o papel dos agentes autônomos de investimentos, que são prepostos das corretoras e prestam serviços, mas não são funcionários dessas instituições e são contratados para vender os produtos de investimentos para os clientes. Não são, portanto, consultores ou gestores de recursos.

Dessa forma, os agentes não podem atuar como consultores, indicando as aplicações para os clientes, nem podem receber os valores e muito menos aplicar os valores sem a autorização do investidor. Tudo deve ser feito pela conta na corretora em nome do cliente e cada movimentação deve ser solicitada pelo titular. Ao mandar o dinheiro para outra empresa, o investidor passa a correr o risco de desvios e fraudes, como ocorreu no caso do Rio.

Por esse motivo também a CVM exige exclusividade dos agentes a uma só corretora, que passa a ser responsável pelas atitudes desse profissional e responde por eventuais irregularidades que ele cometa. O problema é que esse tipo de esquema só é detectado se o investidor denunciar a fraude para a corretora ou para a CVM. Ou se a corretora detectar uma conversa ou troca de e-mails entre o agente e o cliente falando do esquema.

Portanto, o investidor só deve mandar os recursos que vai aplicar para a conta na corretora em seu nome. Deve ainda acompanhar as movimentações e verificar se as ordens de investimentos estão sendo cumpridas. E exigir os recibos das operações, como notas de corretagem e registro de CDBs, LCI e LCAs que adquirir por meio da corretora.

Em nota, XP lamenta caso e diz que não tem vínculo com a fraude

Em nota, a XP informou que não tem qualquer vínculo com o ocorrido. Segundo a corretora, o evento foi totalmente isolado e “ocasionado por um indivíduo que atuava como assessor de investimento, mas que também realizava atividades paralelas irregulares, por meio de pessoa jurídica própria, fora do sistema financeiro, e que levou investidores a comprar operações particulares”.

A XP destaca que “nenhuma transação, transferência ou fraude foi realizada dentro da plataforma da XP Investimentos”, e que “ao tomar conhecimento do fato, a empresa imediatamente tomou as medidas legais, informando a CVM e o Banco Central”.

Segundo a XP, nunca houve qualquer caso semelhante na história da companhia, que tem um processo prévio de diligência para a vinculação de agentes autônomos, com checagem de antecedentes criminais, levantamento de certidões e entrevistas individuais.

A corretora reforça ainda que apenas as pessoas jurídicas listadas no site da CVM estão autorizadas a atuar no sistema financeiro nacional como distribuidores de investimentos, e todos os depósitos de recursos devem ser feitos, exclusivamente, para a instituição financeira que tenha vínculo com tal empresa, em conta de titularidade do cliente e não de terceiros.

A nota termina com a XP afirmando que “sente muito pelo ocorrido e reforça seu compromisso com a ética, com controles rigorosos e, acima de tudo, com o contínuo fortalecimento da atividade de agentes autônomos de investimentos e o mercado de capitais brasileiro”.