UE acusa Apple de violar as regras de concorrência

Investigações preliminares acusam Apple de limitar o acesso dos rivais a tecnologias de pagamento mobile
Apple: investigações demonstram abuso de posição dominante na europa (Unplash/Reprodução)
Apple: investigações demonstram abuso de posição dominante na europa (Unplash/Reprodução)
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Tales Ramos

Publicado em 02/05/2022 às 13:02.

Última atualização em 02/05/2022 às 13:42.

Autoridades de Bruxelas acusam a Apple de violar as regras de concorrência estabelecidas pela União Europeia. A conclusão preliminar é que a companhia americana abusa de sua posição dominante com o serviço de pagamento eletrônico Apple Pay.

A Comissão Europeia declarou nesta segunda-feira, 2 de maio, estar preocupada que o grupo de tecnologia americano esteja registrindo o acesso dos competidores aos chips NFC (near-field communication) para beneficiar os próprios sistemas do Apple Pay.

A vice-presidente executiva da UE responsável pela lei da concorrência, Margrethe Vestager, disse que Bruxelas tinha indicações de que a Apple restringia acesso de terceiros à tecnologia essencial para o desenvolvimento de soluções alternativas para aparelhos Apple.

Confirmou também que tal conduta se encaixa como ilegal dentro das regras estabelecidas e que a companhia poderia receber multas de até 10% do volume de vendas, caso as investigações demonstrem corretamente.

A Apple e seus precendentes

Esta acusação é a mais nova de um número de investigações antitruste abertas contra o gigante da tecnologia em Bruxelas. A Apple já gerava suspeitas na maneira que tirava vantagem de competidores na App Store por implementar taxas de 30% em alguns valores de assinatura, enquanto negavam alguns serviços a possibilidade de demonstrar para usuários opções de upgrade.

Este caso foi aberto depois do serviço de streaming de música, Spotify, reclamou com a comissão mais de 2 anos atrás. As acusações recentes vieram após Bruxelas ter aprovado dois novos projetos legislativos, incluindo o ato de mercados digitais, buscando amenizar o impacto da Apple no mercado.

A competição do Apple Pay

As investigações demonstram que o Apple Pay é a única aplicação de carteira mobile que tem acesso ao chip NFC no sistema operacional iOS. Mostram também que a Apple não torna esse acesso fácil para desenvolvedoras terceiras utilizarem em suas aplicações.

Em sua defesa, a Apple declarou que o Apple Pay é apenas uma das diversas opções de pagamento disponíveis para os consumidores europeus e garantiu acesso igual a tecnologia NFC, enquanto padrão da indústria de segurança e privacidade.

"Nós iremos continuar a engajar com a comissão para garantir que os consumidores europeus tenham acesso as opções de pagamento de sua escolha em um ambiente seguro" comentou a Apple ao The Financial Times sobre o caso.