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Petrobras: o que o fim da desoneração da gasolina diz sobre o futuro da estatal no governo Lula

Governo utiliza a Petrobras (e petrolíferas menores) para reduzir impactos da volta de impostos federais

Frentista de postp BR (Sergio Moraes/Reuters)

Frentista de postp BR (Sergio Moraes/Reuters)

Guilherme Guilherme
Guilherme Guilherme

Repórter de Invest

Publicado em 1 de março de 2023 às 12h47.

Última atualização em 1 de março de 2023 às 14h02.

A Petrobras (PETR4) divulgará seu balanço nesta quarta-feira, 1, sob grande expectativa de mais um anúncio de dividendos robustos. A projeção de analistas apontam para R$ 40 bilhões de lucro para o quarto trimestre, 27% de alta anual,  e R$ 5 bilhões em distribuição aos acionistas. Coincidentemente, o resultado será apresentado no mesmo dia para o qual a companhia anunciou o barateamento dos combustíveis em suas refinarias.

O preço da gasolina vendida pela Petrobras foi reduzido em R$ 0,13 por litro e o do diesel, em R$ 0,08.  A redução de preços não compensa toda a reoneração de impostos federais. A volta dos impostos federais deve ter um impacto de  R$ 0,47 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,02 no de etanol, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A isenção sobre o diesel deverá encerrar apenas no fim do ano. 

A reoneração, que sofria resistência da ala política do governo, foi uma vitória de Haddad, que conseguiu preservar R$ 28,9 bilhões de receita com impostos sobre combustíveis já previstos para este ano. Mas a solução encontrada também foi uma derrota para a Petrobras. 

A solução encontrada para preservar o fiscal sem grandes sacrifícios de popularidade foi tomada em conjunto, após dois dias de reunião entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Ainda na segunda-feira, após o primeiro dia de reunião, Haddad já havia dito que a Petrobras teria que absorver parte dos danos da reoneração. Mas a reação negativa no mercado só teve início após a companhia confirmar os planos do governo ao anunciar a redução de preços, ainda com o pregão aberto. Após abrirem em firme alta, com ajuda da valorização do petróleo, as ações da Petrobras entraram no vermelho e fecharam em queda de superior a 3%.

A redução do preço praticado pela Petrobras, segundo as contas do Goldman Sachs, deve colocar o preço da gasolina 11% abaixo do praticado na Costa do Golfo, nos Estados Unidos. Nada demais em relação à defasagem média de 14% em 2022, mas suficiente para alarmar os investidores sobre quão sustentável será a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras durante o governo Lula.

"O assunto chama a atenção para o futuro da política de preços da Petrobras, que ainda é uma incerteza para a tese de investimentos na empresa", avaliaram analistas do Itaú BBA em relatório. "Qualquer proposta que sugira desvincular os preços domésticos da referência de paridade de importação implicaria mudanças significativas na lucratividade da empresa", acrescentaram. 

Exportações ameaçadas

Mas não é apenas a política de preços praticada internamente que está em xeque com as recentes decisões do governo. Como a reoneração dos combustíveis foi apenas parcial, a forma encontrada pelo governo para compensar a perda de receita foi impor uma taxação de 9,2% sobre exportações de petróleo crú. 

As exportações representaram uma receita de R$ 123 bilhões em 2021 cerca de 27% de toda a receita da companhia. Desse total, R$ 80,2 bilhões foram provenientes de vendas de petróleo bruto no exterior. 

Rodrigo Ashikawa, economista da Principal Claritas, avalia que a reoneração, mesmo que parcial, tem impactos fiscais positivos de curto prazo. "Mas do lado negativo, claramente ficaram os impostos sobre exportação de petróleo bruto como forma de compensar a reoneração parcial. Isso vai contrabalançar o impacto positivo do fiscal", comentou.

Na bolsa, as ações da Petrobras voltam a registrar duras perdas no pregão desta quarta, caindo mais de 3% pelo segundo dia consecutivo. PetroRio e 3R, com operações ainda mais concentradas na produção de petróleo, chegam a desabar 9,9% e 4%, respectivamente, na bolsa. 

Na avaliação de analistas do Credit Suisse, o imposto sobre exportação de petróleo é um "destruidor de valor" para todas as empresas do setor -- uma indústria que representa 13% do PIB, ressalta o relatório.

"No Brasil, a produção de petróleo bruto excede a capacidade de refino do país, o que significa que o preço do petróleo bruto é a paridade de exportação. Portanto, a introdução de uma tarifa de exportação reduziria os preços de paridade de exportação, afetando diretamente a receita das empresas de petróleo", avaliaram.

A projeção de analistas do banco é de que o imposto tenha um impacto de US$ 650 milhões no Ebitda da Petrobras. 

Vendas interrompidas 

Mais um sinal dos planos do governo para a companhia foi dado na manhã desta quarta. A poucos minutos do início do pregão, a Petrobras informou ter recebido um ofício do Ministério de Minas e Energia em que pede a suspensão de todas as alienações de ativos por 90 dias. A medida foi necessária, segundo o comunicado, devido à reavaliação da Política Energética Nacional e à instauração de uma nova composição do Conselho Nacional de Política Energética. 

No mercado, não há dúvidas de que está ameaçada a elogiada política de desinvestimento da companhia (para maior foco nas áreas mais rentáveis do pré-sal). Ainda que existam grandes incertezas na mesa, o consenso é de que os lucros e dividendos do futuro não serão tão robustos quanto os que serão anunciados nesta noite.

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