O JPMorgan Chase sinalizou que o setor financeiro pode recorrer à Justiça dos Estados Unidos para barrar a tentativa do presidente Donald Trump de impor um teto temporário às taxas de juros do cartão de crédito no paíss. A indicação veio do diretor financeiro do banco, Jeremy Barnum, após a divulgação do balanço do quarto trimestre da instituição.

Em conversa com jornalistas, Barnum afirmou que “tudo está sobre a mesa” caso o governo avance com diretrizes que, na avaliação do banco, não tenham base legal ou econômica suficiente para alterar de forma radical o modelo de negócios do setor.

“Devemos isso aos acionistas”, disse o executivo, ao ser questionado sobre a possibilidade de litígio contra a medida defendida por Trump.

Na sexta-feira anterior, Trump havia cobrado publicamente que as empresas de cartão de crédito limitassem as taxas de juros a 10% ao ano por um período de 12 meses, a partir do próximo dia 20 de janeiro. Segundo Trump, as instituições que não seguissem a orientação estariam “violando a lei”, embora não exista hoje, nos Estados Unidos, um dispositivo legal que imponha um teto nacional para os juros do cartão.

Executivos do setor e analistas afirmam que um limite desse tipo teria efeito contrário ao pretendido pela Casa Branca. A avaliação é que o teto reduziria as margens dos bancos a "níveis inviáveis", o que levaria a uma menor oferta de crédito e fechamento de contas — sobretudo de clientes com maior risco — comprimindo o consumo, um dos principais motores da economia americana.

Dados do site Bankrate mostram que a taxa média de juros do cartão de crédito no país está em 19,7% neste mês. Para consumidores subprime e cartões de lojas, os percentuais costumam ser ainda mais elevados.

“O impacto seria exatamente o oposto do que a administração diz querer para os consumidores”, afirmou Barnum.

“Em vez de reduzir o custo do crédito, a consequência seria a redução da oferta, o que é negativo para os consumidores, para a economia em geral e, marginalmente, também para nós.”

O JPMorgan evitou dizer se cumpriria ou não a orientação do governo, reforçando a incerteza jurídica em torno do tema. No ano passado, o setor bancário já havia conseguido barrar, na Justiça, uma tentativa de limitar as tarifas cobradas por atraso no pagamento de cartões.

No Congresso, há uma proposta mais ampla sobre o tema. Um projeto apresentado em 2025 pelos senadores Josh Hawley e Bernie Sanders prevê limitar a taxa anual de juros do cartão a 10% por cinco anos. A iniciativa, no entanto, está parada e não avançou nas comissões legislativas.